sábado, 28 de setembro de 2013

Descumprimento de jornada de trabalho por médicos é alvo de apurações

Não é só a falta de médicos que é motivo de preocupação na saúde pública brasileira. O não cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais é outro problema vivido por Estados e municípios. 

A Folha mapeou casos na rede do SUS em pelo menos cinco Estados, que mobilizaram órgãos como Ministério Público de Minas Gerais e TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Santa Catarina. 

No sudeste de Minas, por exemplo, a Promotoria cruza dados de médicos desde 2009 para constatar irregularidades --como a atuação ao menos três empregos públicos.

O promotor Rodrigo Ferreira de Barros diz que a Constituição proíbe acúmulo de mais de dois cargos do tipo.

A fiscalização resultou em cem inquéritos envolvendo profissionais das redes estadual e municipal que não cumpriam a carga horária --90% deles, médicos. 

Em dois procedimentos foram firmados TACs (termos de ajustamento) que resultaram na devolução de dinheiro aos cofres públicos. A ação será estendida para 94 municípios do sudeste mineiro. 

"O profissional que atua dessa forma pode responder por falsidade ideológica e crime contra a administração pública", disse Barros. 

O TCE de Santa Catarina constatou problemas em dois hospitais. No Regional de São José, na Grande Florianópolis, no primeiro semestre do ano passado, só havia comprovação de que 8% dos médicos do centro cirúrgico cumpriam as 80 horas mensais contratadas --65% não atingiam a jornada integral e 27% não possuíam registro. 

O órgão verificou que, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, de 13 mil horas contratadas em março de 2011, só 5,4 mil constavam como trabalhadas. 

Em Mato Grosso do Sul, uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar irregularidades na gestão de recursos do SUS disse ser recorrente haver descumprimento da carga horária dos médicos. 

O presidente da comissão, deputado Amarildo Cruz (PT), afirmou que detectou esse problema nas maiores cidades do Estado, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã. 

"Tem médico contratado por oito horas, mas que não cumpre nem duas horas." 

O governador de Piauí, Wilson Martins (PSB), determinou intervenção no hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, pelo mesmo motivo. 

O Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas passou a exigir que os médicos e peritos cumpram carga semanal de 20 horas nos IMLs de Maceió e Arapiraca após apontar que os profissionais só atuavam por nove horas.


sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Quatro estados concentram metade dos internautas do Brasil

São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Um a cada dois brasileiros com acesso à internet mora em algum desses quatro estados. O Sudeste fechou o ano de 2012 reunindo 49,4% de todas as pessoas com acesso à web no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (27).

As informações estão presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente a 2012.

Com 41 milhões dos 83 milhões de internautas do país, apesar da predominância entre os usuários, o Sudeste é a região onde moravam 43% dos brasileiros na faixa de idade da amostra utilizada pelo IBGE, os maiores de 10 anos.

Em 2012, o contingente de brasileiros com acesso à internet cresceu 6,8% ante o número de 2011, quando 77,6 milhões se conectavam à web. Com isso, a internet avançou no país e já conecta 49,2% das pessoas –essa fatia era de 46,5% há dois anos.

Apesar disso, a concentração dos internautas nos quatro estados do Sudeste já foi mais acentuada em 2011, quando chegou a 49,86%. A pequena queda no peso da região em relação ao total das conexões nacionais ocorreu devido ao avanço do Nordeste, Norte e Sul.

Já na segmentação por idade, a faixa dos adolescentes dos 15 aos 17 anos é aquela em que o uso da internet possui maior concentração de adeptos, de 76,7%. Na sequência surge a faixa dos jovens entre 18 e 19 anos: 73,8% deles são internautas.

O menor percentual é registrado entre as pessoas com mais de 50 anos, em que 20,5% das pessoas se conectam à internet.

Os domicílios com computador que possui acesso à internet somaram 25,3 milhões e chegaram a 40% do total em 2012, segundo a Pnad. Em 2011, apenas 37% das casas estavam equipadas com PCs que podiam acessar a web.

Mulheres e negros são maioria entre os que buscam trabalho

Mulheres, pretos e pardos e pessoas que não completaram o ensino médio eram a maioria entre os desocupados no país no ano passado, apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pessoas desocupadas são aquelas que não estão ocupadas e tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho, ou seja, estão em busca de alguma ocupação.

O contingente de desocupados no país era de 6,2 milhões no ano passado, uma queda de 7,2% sobre 2011. Mais da metade, ou 57,8%, dos desocupados eram mulheres; 30,5% deles nunca tinham trabalhado; 34,6% eram jovens entre 18 e 24 anos de idade; 59,9% eram pretos ou pardos e 53,1% deles não tinham completado o ensino médio, diz a pesquisa. (Os termos branco, preto e pardo são utilizados no relatório oficial do IBGE).

A análise regional mostrou que a queda de 2011 para 2012 foi mais acentuada nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, respectivamente, de 11,1% e 10,1%.

De acordo com o IBGE, a população desocupada leva em conta pessoas com 15 anos ou mais.
 
População ocupada
 
De acordo com o IBGE, a população ocupada, por sua vez, totalizou 93,9 milhões de trabalhadores em 2012, crescimento de 1,6% frente a 2011.

Do total, 62,1% eram empregados (58,3 milhões), 20,8% trabalhadores por conta própria (19,5 milhões), 6,8% de trabalhadores domésticos (6,4 milhões) e 3,8% empregadores (3,6 milhões).

Outros 6,2 milhões eram distribuídos em trabalhadores não remunerados (2,7%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (3,8%) e trabalhadores na construção para próprio uso (0,1%).
 
Ramos de atividade
 
Entre os ramos de atividade, os serviços era responsável por 42,4 milhões de trabalhadores, ou 45,2% dos ocupados em 2012 (o percentual era de 44,9% em 2011).

O comércio e reparação, com aproximadamente 16,7 milhões de pessoas (ou 17,8% dos ocupados), era o segundo ramo de atividade com o maior contingente, com alta de 1,2% sobre 2011. Nas atividades agrícolas havia 13,4 milhões de trabalhadores, redução de 756 mil sobre 2011 ou queda de 5,4%.

A construção, por sua vez, manteve trajetória de crescimento, com 8,7% da população  ocupada em 2012 (com 8,2 milhões de trabalhadores), frente a 8,4% no ano anterior.

A indústria, por sua vez, tinha 13,2 milhões de trabalhadores e apresentou recuperação da participação na população ocupada: de 14% em 2012 ante a 13,5% em 2011.

De acordo com a pesquisa, em 2012, o país registrava 3,5 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade, queda de 156 mil pessoas sobre 2011.


Número de brasileiros sem instrução diminui em relação a 2011

Diminuiu o número de brasileiros que não tem nenhuma instrução ou menos de um ano de estudo entre 2011 e 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2011, 11,5% da população, o equivalente a 19,1 mihões de pessoas de 10 anos ou mais de idade se encaixam neste perfil. Um ano depois, a situação melhorou um pouco: as pessoas com até um ano de instrução representam 9% da população ou 15,1 milhão.

A taxa de analfabetismo no Brasil parou de cair. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (27), em 2012, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos. Em 2011, essa taxa foi de 8,6% e o contingente foi de 12,9 milhões de pessoas.

O estudo investiga dados sobre população, migração, educação, emprego, família, domicílios e rendimento. Foram ouvidas 362.451 pessoas em 147.203 domicílios. Segundo o IBGE, a população residente em 2011 no país era de 196,9 milhões.

Os maiores índices de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução se concentram na região Nordeste, seguida por Sudeste. Confira os números na tabela abaixo:


A pesquisa aponta também uma diminuição na taxa de analfabetismo funcional, representada pela proporção de pessoas de 15 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo. Caiu de 20,4% (2011), para 18,3% (2012). No ano passado foram contabilizados 27,8 milhões de pessoas nestas condições.

Em contrapartida à ligeira recuperação nas taxas de brasileiros com pouco ou nenhum estudo, o índice de analfabetismo entre pessoas com 25 anos ou mais aumentou. Subiu de 10,6% em 2011 para 10,7% em 2012.
 
Ensino superior
 
O percentual de pessoas com nível superior completo aumentou de 11,4%, em 2011, para 12,0%, em 2012. Assim, em 2012, havia 14,2 milhões de pessoas com nível superior completo, 6,5% a mais que em 2011.

Ibope: Dilma vence a eleição em 1º turno

Pesquisa Ibope divulgada ontem (26) por "O Estado de S. Paulo", ratifica, mais uma vez, a recuperação da presidente Dilma Rousseff (PT) para a corrida presidencial de 2014. 

A pesquisa mostra a vertiginosa queda de Marina Silva, que em julho ostentava 22% das intenções de voto e em setembro 16%. Mesmo com a queda Marina mantém o 2º lugar na corrida. 


Os eleitores que disseram que irão votar nulo ou em branco é de 15%, e 16% não sabem ainda em quem votarão. 

Fonte: Blog do Parsifal

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Economist critica pizza de queijo por US$ 30 e hotel fedorento de US$ 250 no Brasil

A revista The Economist publicou artigo nesta quinta-feira criticando o preço dos produtos e serviços no Brasil. Segundo a publicação, é chocante lembrar como uma visita ao Brasil nos últimos anos custa caro, destacando que uma pizza de queijo em São Paulo custa US$ 30 e uma noite em um hotel "fedorento e sem janelas no Rio de Janeiro" sai por US$ 250.

A revista afirma que quando Lula chegou ao poder o dólar era comprado a R$ 3,50, enquanto em 2011 a moeda americana estava cotada a R$ 1,53. Apesar da diferença no câmbio, a The Economist diz que as causas do problema nos preços do Brasil são mais profundas que a taxa de câmbio. Além disso, a publicação destaca que o "Brasil é surpreendentemente fraco para o dinheiro", destacando que eletrodomésticos e carros no Brasil custam pelo menos 50% a mais que em outros países onde a renda é semelhante.
 
A revista afirma que as causas para o problema de custo no Brasil são muitas, "começando pelos impostos". A publicação destaca que a carga tributária no País é muito mais pesada que em outros países em desenvolvimento, além de lembrar que os impostos sobre os salários dos brasileiros são maiores na comparação com qualquer outra grande economia. Segundo o artigo, com o consumo fortemente tributado, um consumidor brasileiro paga até 45% a mais do que um mexicano por um caro fabricado no Brasil. 
 
As altas tarifas também aumentam o preço de smartphones, fazendo com que custem 50% mais caros que nos Estados Unidos."A complexidade do código tributário também eleva os custos", diz a revista, afirmando que o brasileiro gasta quase dez vezes mais de tempo para preencher a declaração de Imposto de Renda do que a média global.

C O N V I T E


Dana White confirma: Glover Teixeira enfrentará Jon Jones

O presidente Dana White confirmou à ESPN que o brasileiro Glover Teixeira será o próximo desafiante ao cinturão dos meio-pesados do Ultimate Fighting Championship contra o campeão Jon Jones.

O mineiro de Sobrália já tinha a palavra dos organizadores do evento mas viu a sua chance ser reduzida após o combate entre Jones e Alexander Gustafsson, que protagonizaram um dos embates mais equilibrados e empolgantes de 2013 no UFC 165.

Johnny Bones já havia declarado que não gostaria de fazer a revanche contra o sueco porque o havia derrotado de maneira decisiva e o mandatário resolveu atender ao pedido do maior lutador peso por peso da atualidade.

“É isso que o campeão quer. Nós provavelmente faremos esta luta no card do Super Bowl, em Nova Jersey”, disse White sobre a luta deverá ser realizada no dia 1º de fevereiro, em Nova Jersey.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Solidariedade deve ter até 35 deputados

Recém autorizado para funcionar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Solidariedade deve ter uma bancada com até 35 deputados federais. A estimativa foi feita nesta quarta-feira (25) pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, principal responsável pela criação da legenda. O prazo para filiar candidatos para 2014 termina em 4 de outubro.

“Fizemos uma reunião agora há pouco com 24 deputados, cinco estavam confirmados e não puderam comparecer. Então estamos hoje com mais ou menos 30 deputados confirmados e alguns em confirmação. Estamos trabalhando com a ideia de ter entre 30 e 35 deputados federais”, afirmou Paulinho. Deputados de partidos como PDT, PSD e siglas menores devem migrar para o Solidariedade.

Com a decisão do TSE de ontem à noite, o Solidariedade agora tem nove dias para regulizar a situação dos parlamentares e chefes de Executivo, como prefeitos e governadores, que desejarem entrar no partido em tempo de disputar a eleição de 2014. A legislação eleitoral prevê que, para se candidatar, é preciso ser filiado a uma agremiação partidária por pelo menos um ano antes do pleito.

Apesar de a resolução do TSE sobre a fidelidade partidária estabelecer a possibilidade de mudança para um novo partido em um prazo de até 30 dias, há a dificuldade com a data das eleições. “É um trabalho que vamos fazer nesses nove dias que faltam. Depois tem outros, como, a organização dos diretórios, organizar o partido nos estados, mas esse é um trabalho que temos um período maior para fazer”, explicou.

Paulinho rejeitou a possibilidade de o Solidariedade lançar candidato à Presidência da República em 2014. Disse que, se depender dele, o partido apoia um rival da presidenta Dilma Rousseff. Porém ressaltou que vai consultar a bancada sobre o assunto. “Com sou sindicalista e tenho problemas sérios com a presidente Dilma, iríamos para a oposição”, afirmou, acrescentando que a legenda deve ter postura independente na Câmara.

Cid Gomes sela saída do PSB

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), deverá oficializar na noite desta quinta-feira (26) sua saída do partido, levando consigo 38 prefeitos, dez deputados estaduais e quatro deputados federais. 

Ele é contra a candidatura própria do partido à Presidência da República, desejo do governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos. Gomes é a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff. O Pros, partido recém-aprovado pela Justiça Eleitoral, deverá ser o destino do governador e de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. 

A decisão ocorrerá numa reunião do diretório estadual do PSB, marcada para as 19h de amanhã, em Fortaleza. 


No entanto, preocupado com os efeitos desse movimento político em relação aos mandatos dos parlamentares que deverão se retirar do partido junto com ele, Cid enviou dois emissários para uma espécie de missão diplomática junto a Eduardo Campos: o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque (PSB). 

O objetivo da conversa com Campos, segundo eles, era garantir uma "saída amigável". Traduzindo, Cid quer garantir que o PSB não pedirá o mandato dos parlamentares "infiéis". A resposta de Eduardo Campos foi positiva. 

"Nós vamos fazer um desenlace, se assim entenderem os companheiros do Ceará, com muita boa vontade, tranquilidade. Não há nenhum ânimo de ir à Justiça por qualquer questão da parte da direção nacional do partido", afirmou. "Desde segunda-feira [quando conversou com Cid Gomes], afirmei a disposição de fazer o diálogo mais fraterno possível, fazer tudo que vamos fazer, vamos fazer num ambiente de diálogo, de conversa, de respeito mútuo, sem estresse." 

Nesse sentido, segundo Eduardo Campos, uma delegação foi designada pela direção nacional do PSB para conduzir essas conversas até o fim da semana. 

Questionado sobre como encarava a perda de um governo como o Ceará, além das figuras políticas dos irmãos Cid e Ciro Gomes, o potencial candidato à Presidência da República desconversou.

"Agora é a hora de olhar as entradas no partido. Olhar pra frente, olhar o que o partido ganha de sintonia com a sociedade", disse.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

TSE aprova criação do Partido Republicano da Ordem Social

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31partidos registrados no TSE.
O julgamento foi suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado hoje. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.
Segundo a votar na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. Ele entendeu que todos os requisitos foram cumpridos pelo partido. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos”,disse o ministro.
Na sessão anterior, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Castro Meira, Gilmar Mendes, e Cármen Lúcia. Henrique Neves reajustou seu voto na sessão de hoje para acompanhar a divergência aberta pela ministra Luciana Lóssio.

Calendário de Pagamento - Estado



O governo do Estado inicia, nesta terça-feira (24) o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta, referente ao mês de setembro de 2013. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado na segunda-feira (30), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Abaixo, o calendário de pagamento:

Dia 24 (terça-feira) - Inativos Militares e Pensionistas Civis/Militares.

Dia 25 (quarta-feira) – Inativos Civis E Pensões Especiais/Sead.

Dia 26 (quinta-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Naf, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.

Dia 27 (sexta-feira) – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Cdi, Ceasa, Cohab, Cpc/Renato Chaves, Detran, Egpa, Emater, Fcg, Fcptn, Fcv, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital De Clinicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Iap, Imep, Iasep, Igeprev, Ioe, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, Cph e Ngtm. 

Dia 30 (segunda-feira) - Seduc

domingo, 22 de setembro de 2013

Gustafsson quebra mitos, mas Jon Jones vence no sufoco

Não tem altura ou envergadura que pare Jon Jones. Mas foi por pouco. Mais alto e com alcance parecido com o dele, Alexander Gustafsson foi um teste novo nesse sentido para o campeão e tentou a sorte no UFC 165, na noite deste sábado, em Toronto (Canadá). Em suma: deu muito trabalho. Muito bem na trocação, o sueco ainda quebrou mitos ao fazer Jones sangrar e conseguir quedá-lo, dois fatos até então inéditos. No entanto, "Bones" encontrou forças para também fazer uma grande luta e no fim das contas venceu por decisão unânime dos jurados (48 a 47, 48 a 47 e 49 a 46), batendo o recorde de defesas de cinturão na categoria dos meio-pesados (até 93kg) do Ultimate. Ele chegou a seis defesas, enquanto Tito Otiz tem cinco.
- Esta noite foi chocante em todos os sentidos. Eu não estou satisfeito com o jogo que eu fiz - disse o americano após a luta, chateado com seu desempenho no octógono.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Decisão do Campeonato de Master 2013





Aconteceu no último sábado, dia 14 de setembro, no campo do Vila Nova a decisão do Campeonato de Master 2013 entre as equipes do Sarrafo Esporte Clube e Grêmio Futebol Clube, sendo que no tempo normal a partida terminou empatada pelo placar de 0x0 e na cobrança de pênaltis a equipe do Sarrafo saiu vencedora pelo placar de 4x2.

O campeonato foi organizado pela L.E.G e teve a participação de 15 equipes e contou com o incentivo da Prefeitura Municipal através do Setor de Esporte que patrocinou a premiação de R$ 2.000,00 aos campeões. Estiveram presentes o Professor Alfredo Borges (Assessor de Esporte e Lazer) representando o Prefeito Municipal e o Vereador Murilo Oliveira representando a Câmara de Municipal.

Fonte: Face da Prefeitura

Prefeito recebeu em seu gabinete o Gerente de Relacionamento/Celpa



Na tarde do dia (19/09 - quinta-feira) o Prefeito Francisco Sá (CACAU) recebeu em seu Gabinete o Gerente de Relacionamento/Cliente da Rede CELPA, Antonio José C. de Andrade, Vereadores Francisco Chagas (PSB), Andrey Monteiro (PDT), José Carvalho (Sec. Finanças) e Dr. Francisco Barata (Sec. Infra - estrutura). Na reunião o Poder Executivo e Legislativo apresentaram reivindicações na busca de qualidade no atendimento e serviço da concessionária de energia elétrica e a ampliação do Programa Luz para Todos para que 17 comunidades da zona rural sejam atendidas pelo Programa.

Fonte: Face da Prefeitura

Polícia Civil prende indiciado por homicídio em São Miguel do Guamá

A Polícia Civil, por meio da equipe de investigação da Delegacia de São Miguel do Guamá, nordeste paraense, deu cumprimento, nesta quinta-feira, 19, ao mandado de prisão decretado pela Justiça contra Sandy Leonardo Souza de Azevedo, de apelido “Léo”, indiciado em inquérito policial pela prática de crime de homicídio triplamente qualificado e de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Os crimes foram registrados em 27 de fevereiro deste ano, por volta das 22:00, na praça do Iraque, bairro Padre Ângelo, naquela cidade. Na ocasião, Sandy é acusado de ter efetuado vários disparos contra a vítima, o adolescente Brendo de Almeida da Silva, 17 anos, conhecido por Pinck. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas veio a óbito no hospital local.
Já a  vítima da tentativa de homicídio é o irmão de Pinck, Cristi Bruno de Almeida da Silva, 19, que foi atingido por dois disparos. Ele foi socorrido ao hospital local e sobreviveu. O motivo do crime seria uma rixa entre o indiciado e as vítimas. Após o crime, a Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar os crimes cometidos pelo indiciado. Durante as investigações, que envolveram a tomada de depoimentos da vítima da tentativa de homicídio e de testemunhas, e ainda os laudos das perícias, na conclusão do inquérito policial, o delegado Ronaldo Lopes representou pela decretação da prisão preventiva do indiciado junto ao Fórum Judiciário.
"Uma vez decretada a prisão preventiva do indiciado, a equipe de investigação localizou o  indiciado e cumpriu o mandado de prisão. O trabalho foi deslanchado pela equipe formada pelos investigadores Océlio, Maurício, Vasconcelos e Rosana, e escrivães Geovane e Kátia. O delegado Ronaldo Lopes destaca que, neste ano, já foram cumpridos mais de trinta mandados de prisão no município pela prática de crimes como homicídio, latrocínio, roubo, estupro e outros. "A intensificação das operações atende a determinação da Delegacia-Geral, por meio da Diretoria de Polícia do Interior", destaca.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Polícia Civil prende autor de tentativa de homicídio em São Miguel do Guamá

A Polícia Civil, por meio da equipe de investigação de São Miguel do Guamá, nordeste paraense, prendeu, ontem, em cumprimento de mandado de prisão decretado pela Justiça, Silas Corrêa de Oliveira, 34 anos, indiciado em inquérito policial pelos crimes de tentativa de homicídio triplamente qualificado e violência doméstica contra mulher. A vítima foi a ex-namorada, Maria Aparecida Maia Piedade, 19. O crime ocorreu no último dia 2, por volta das 18h30, quando o acusado chegou à residência da vítima, alegando que queria conversar para tentar a reconciliação, pois não aceitava o fim do namoro.
Ao ser preso, pela equipe formada pelos investigadores Océlio, Maurício, Vasconcelos e Rosana e escrivães Geovane e Kátia, sob o comando do delegado Ronaldo Lopes, o indiciado alegou ter feito três disparos com um revólver calibre 38 contra a vítima. Maria Aparecida foi atingida na cabeça e em um das mãos. O terceiro disparo acertou a parede da residência.
O crime só não foi consumado porque a arma de fogo falhou durante a tentativa de homicídio. Durante o crime, a mãe de Maria Aparecida reagiu e travou luta corporal com o acusado para que não continuasse as agressões. "O motivo do crime seria o fato do acusado não aceitar o fim do relacionamento", salientou o delegado Ronaldo Lopes. O acusado já foi transferido para o presídio regional de Paragominas para responder pelo crime na Justiça.

Projetos de Lei são aprovados na Câmara Municipal


Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que versa sobre a nova Estrutura Administrativa e dá outras providências. Na oportunidade algumas emendas foram apresentadas referente a equiparação de padrão salarial de alguns servidores, bem como estrutura organizacional da Secretaria de Esporte e Lazer.

O Projeto segue agora para Sanção e Promulgação, ambos são atos do Chefe do Poder Executivo (Prefeito Cacau), assim, ultrapassados os tramites atinentes ao Processo Legislativo os Servidores Públicos do Município passarão a receber seus proventos com as devidas alterações (aumento) constantes no padrão de cada categoria.

Após a aprovação da Estrutura Administrativa os Vereadores votaram o Projeto de Lei nº 005/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno Urbano à União para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral. Neste projeto, os Vereadores Andrey Monteiro e Junior Lira (Presidente e Relator) votaram favorável a doação, entretanto, a Vereadora Arineide Feitosa apresentou voto em separado contrário, assim sendo, foi voto vencido na Comissão de Constituição e Justiça.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Econômia e Finanças emitiram parecer contrário a doação (Raimundo do Miteco, Irá e Elias), todavia, o relatório foi derrubado pelo plenário por 8 x 5 votos, culminando pela aprovação do Projeto de Lei que autoriza a doação do terreno ao TRE.

Entre o intervalo de votação de um Projeto de Lei para o outro chamou a atenção de todos a conduta do Prefeito que foi pessoalmente a Câmara de Vereadores intermediar a votação e aprovação dos projetos de Lei, para alguns que compõem a Mesa Diretora a conduta foi determinante para a aprovação, até por que, nos bastidores previa-se um empate ou até mesmo derrota em um dos Projetos governista.

Votaram a Favor da doação do terreno

Andrey Monteiro
Funeca
Junior Lira
Jairo Brasil
Pisca
Chagas
Murilo
Manoel Lopes

Votaram contra a doação do terreno

Arineide Feitosa
Irá
Pastora Fatima
Raimundo do Miteco

Elias

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Foto do dia


“fiz, sobretudo, para sinalizar que é possível e necessário se fazer política com qualidade. Não é possível mais aceitar, ou imaginar, que interesses pessoais tentem se impor à sociedade e fazer com que cada vez mais os serviços públicos sirvam para os interesses particulares de quem quer que seja”.
 

 
Simão Jatene
 

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Senado aprova minirreforma eleitoral em primeiro turno

O Senado aprovou nesta segunda-feira (16), em primeiro turno, o projeto de lei que promove uma minirreforma na legislação eleitoral. A intenção dos senadores é diminuir o custo das campanhas, mas o texto prevê outras mudanças, como o prazo para propaganda e menor punição para crimes eleitorais. Após a votação, a sessão foi suspensa para os líderes avaliarem as emendas apresentadas á proposta. Se for aprovado em segundo turno, o projeto segue para análise da Câmara.

A boca de urna e o uso de alto-falantes no dia da eleição deixam de ser crimes passíveis de prisão por até um ano e ficam sujeitos apenas a multas. Carreatas serão liberadas no dia da eleição. Os candidatos também podem realizar o último comício até a madrugada do pleito. Atualmente, eles têm que ser encerrados até a meia-noite.

Mesmo tendo contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, os partidos não poderão ter os repasses  do Fundo Partidário suspensos no semestre em que serão realizadas as eleições. Atualmente, os partidos têm que aplicar pelo menos 20% dos recursos do fundo nos institutos ou fundações de pesquisa ligados às legendas, mas o projeto libera o uso destes recursos para outros fins, incluindo o financiamento de campanhas.

Temas mais polêmicos, no entanto, como o fim do financiamento privado de campanha e o uso de dinheiro do fundo partidário para o pagamento de multas eleitorais ficaram de fora. Os dois foram rejeitados durante a discussão da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Gastos

A proposta, de acordo com os senadores, visa diminuir os custos das campanhas ao reduzir o período de campanha eleitoral. Durante a tramitação do texto na CCJ da Casa, outros pontos foram incluídos, como publicação de atas de convenções políticas na internet em até 24 horas, a proibição de enquetes nos veículos de comunicação e na internet e o estabelecimento de multa para quem organiza ações difamatórias.

Inicialmente, a análise do texto era terminativa. Ou seja, após aprovada pela CCJ, seguiria direto para a Câmara sem passar pelo plenário. Porém, um recurso apresentado pelo autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou em mais uma análise na Casa. “Dessa forma, todos os senadores podem opinar e apresentar suas emendas, não só os que participam da CCJ. É uma forma de tornarmos o processo mais transparente”, afirmou Jucá durante a discussão de hoje.

Para que as novas regras entrem em vigor a tempo de valerem para as eleições de 2014, o texto precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até 4 de outubro. “Ainda não é a reforma tão sonhada por todos os brasileiros, mas é o que pode ser feito até 5 de outubro. No próximo ano nos debruçaremos sobre outras questões mais importantes”, afirmou o relator da matéria em plenário, Valdir Raupp (PMDB-RO).

A proposta tem apoio do PT e do PMDB e foi apresentada como uma forma de moralizar o processo eleitoral. Segundo Jucá, o projeto não é uma reforma política ampla, mas compreende ajustes pontuais em questões eleitorais para atualizar a legislação.

Durante a discussão da matéria, diversos senadores criticaram o alcance das mudanças propostas. Para eles, a reforma é muito pequena diante das demandas da sociedade em relação a uma reforma política ampla. “Essa não é uma minirreforma. É uma nanorreforma”, reclamou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Pré-campanha

Pelo texto, a pré-campanha nas redes sociais passa a valer, mas não muda o período das convenções partidárias e da data inicial da corrida eleitoral. O projeto reduz o prazo entre o fim do encontro das siglas e a publicação da ata com o seu resultado, passando dos atuais cinco dias para apenas 24 horas. Também restringe o uso de material impresso nas campanhas ao proibir a publicidade em placas, pinturas de muro e nos carros, com o “envelopamento” deles.

Outra mudança é a limitação do prazo para a troca de candidatos. Pelo projeto, a modificação precisa acontecer até 20 dias antes do pleito. Atualmente, um candidato com registro rejeitado pela Justiça Eleitoral pode fazer campanha até a véspera da eleição. Se a mudança ocorrer depois de as urnas serem lacradas, não é possível nem trocar o nome e a foto na eleição.

O projeto também limita a contratação e gastos com alimentação de pessoal para trabalho em campanha, além de limitar os gastos com aluguel de veículos.

Cerca de 7,1 milhões de brasileiros usam internet wi-fi do vizinho

Por volta de 6,9% dos internautas do país (7,1 milhões de pessoas) não assinam um serviço de internet e usam banda larga "emprestada" de algum vizinho, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Instituto Data Popular. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) o Brasil tem cerca 21,4 milhões de pontos de acesso de banda larga fixa. 


A pesquisa sobre compartilhamento de banda larga foi realizada on-line em junho e abrange 2.000 pessoas de cem cidades de todos os Estados. A referência do número de internautas é de uma informação do Ibope publicada no primeiro trimestre deste ano, que apontava para 102,3 milhões de pessoas. 


Pertence à classe média a maior parcela de pessoas que adotam tal prática, com cerca de 10%, ante 4% de internautas tanto da classe alta quanto da classe baixa que usam uma conexão compartilhada. 


Segundo a organização responsável pelo estudo, isso acontece porque os assinantes de banda larga mais pobres não pagam por um plano rápido o suficiente para ser usado por outras pessoas. 


Já na classe média, diz o Data Popular, a qualidade da conexão não cai se ela for compartilhada, já que é mais rápida. Segundo Renato Meirelles, que dirige o instituto, isso indica que membros da classe média têm "vínculos sociais mais estreitos" com seus vizinhos. 


"Nesse caso, uma pessoa faz a assinatura de internet de banda larga e rateia a conta entre dois ou três vizinhos", disse Meirelles na nota que divulgou a pesquisa. 


A organização também segmentou os resultados por região: na Sudeste, com 8%, se concentra o maior número de usuários de internet compartilhada, seguida por Norte (7%), Nordeste (6%) e Centro-Oeste (5%) e Sul (5%). 


Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 1ª região rejeitou um recurso apresentado pelo Ministério Público que tipificava o compartilhamento de uma conexão de internet como crime. O MP ainda pode apelar.

Mesmo com conta no banco, poucos poupam

Mais da metade dos adultos brasileiros tem conta bancária, mas apenas dois em cada dez economizam dinheiro. 

Relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial que acaba de ser divulgado destaca os aspectos positivos da maior inclusão financeira no Brasil.

Entretanto, mostra preocupação com a baixa poupança e com os riscos do endividamento, principalmente da população de renda baixa.

A fatia da população com acesso a contas bancárias, de 56% no Brasil, supera a média de 39% na América Latina e a parcela verificada na maioria dos emergentes.

Apesar disso, em 2011, apenas 21% dos brasileiros informaram ter poupado algum dinheiro no ano anterior. Apenas metade disso em bancos.

O relatório enfatiza que países com renda semelhante à brasileira têm o dobro do nível de poupança formal. "Produtos de crédito expandiram-se mais rapidamente e se tornaram mais difundidos do que os de poupança, criando potencial para níveis de endividamento pouco saudáveis", diz o documento.

O Fundo e o Banco Mundial elogiam, no entanto, os esforços que o governo brasileiro têm feito na educação financeira da população.
 
MAIOR BANCARIZAÇÃO

A forte expansão da inclusão financeira motivou as instituições a estudar o Brasil.

O relatório destaca que todas as cidades do país contam com algum acesso formal a serviços financeiros. 

Os fatores citados para a maior bancarização no país são o crescimento da rede de correspondentes bancários, a expansão do microcrédito e o aumento da renda da população mais pobre.

A inclusão, afirma a nota, tem dado à população acesso a operações bancárias básicas e a linhas de crédito.
De acordo com Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, além dos benefícios aos clientes, a bancarização tem ajudado a aquecer a economia das cidades menores. E tende a contribuir para elevar a poupança.

"É mais fácil estimular a poupança quando as pessoas estão bancarizadas. É o que esperamos que aconteça".

O professor do Insper Ricardo Rocha observa que o consumo ficou represado no Brasil durante anos, com a hiperinflação, o mercado fechado a produtos importados e a restrição de renda da população. Contornadas as barreiras, houve uma corrida às compras, amparada por farta oferta de crédito.

Entretanto, ele nota que mais recentemente o apelo do consumo tem refluído. "O tranco da inadimplência deixou as pessoas mais preocupadas em poupar."

Além de dar mais segurança aos consumidores, o aumento da poupança é recomendável, diz o especialista, para ampliar os investimentos no país e impulsionar o crescimento econômico.

sábado, 14 de setembro de 2013

TSE libera campanha eleitoral no Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito.

Na sessão de ontem (12), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e entenderam que as mensagens trocadas entre os participantes da rede social são restritas aos usuários que desejam receber as manifestações, não se tratando de meio de comunicação de massa, como televisão e rádio. “Não há como falar em propaganda eleitoral por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou Toffoli.

O voto de Dias Toffoli foi seguido pelos ministros Carmen Lúcia e Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, integrantes mais novos do TSE. Marco Aurélio e Laurita Vaz votaram a favor da manutenção da multa ao candidato, por considerarem que as mensagens configuravam propaganda eleitoral antecipada.

Em março do ano passado, antes da mudança na composição da Corte, o TSE decidiu proibir propaganda eleitoral no Twitter antes do prazo permitido pela lei eleitoral.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Polícia Civil captura envolvidos em latrocínio em São Miguel do Guamá

A Polícia Civil prendeu, durante investigação, ontem, em São Miguel do Guamá, nordeste paraense, um adulto e apreendeu dois adolescentes acusados de envolvimento em um latrocínio - roubo seguido de morte. O crime, registrado na madrugada do último dia 2, teve como vítima Cecílio Nazarpe Barbos, de apelido "Mudinho". Os acusados são Antônio Marcos Galvão da Silva, de apelido “Marquinho”, e dois adolescentes ambos de 17 anos de idade. A vítima, que trabalhava em um ponto de lava jato na cidade, foi roubada e morta após sair de uma festa.
 
A partir do crime, a Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar o latrocínio, cuja autoria naquele momento era desconhecida. No decorrer das investigações, a equipe de investigação formada pelos investigadores Océlio, Maurício, Vasconcelos e Rosana e escrivães Geovane e Kátia, sob o comando do delegado Ronaldo Lopes, encontrou a bicicleta roubada da vítima. O veículo estava abandonado no bairro da Vila França.

Em seguida, o primeiro envolvido no crime foi apreendido. O adolescente, que é fugitivo de Belém, já responde por ato infracional equivalente a latrocínio, dedes o ano passado. Ao ser ouvido, ele confessou envolvimento no latrocínio junto com os outros acusados. O delegado Ronaldo Lopes representou junto à justiça local pela decretação da prisão preventiva de Antônio Marcos e pela internação dos adolescentes.
 
O delegado Ronaldo Lopes parabenizou a toda a equipe de investigação pelo excelente trabalho realizado, pois o crime teve repercussão na cidade. "A vítima era muito querida e trabalhadora", destacou. A operação policial atendeu à determinação do diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Maués, para intensificar as investigações criminais no município.

Municípios do Pará receberão R$ 55 mi

O governo federal inicia, hoje o depósito do repasse financeiro de R$ 3 bilhões para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Na primeira parcela, o Estado do Pará será beneficiado com R$ 55.077.909,75 para que seja possível a prestação de serviços de melhor qualidade à população. 

“Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país. É um recurso que todos nós sabemos que vem em muito boa hora. É um compromisso feito pela presidenta que está sendo honrado no dia de hoje”, afirma a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A liberação foi sancionada e anunciada na última terça-feira. Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão repassados para as prefeituras em duas parcelas: a primeira metade, de R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda com previsão para abril de 2014. 

O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.

(Diário do Pará)

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

GOVERNADOR PROMETE UMA MEDALHA “PARA CADA BANDIDO MANDADO AO INFERNO”

O governador André Puccinelli (PMDB) elogiou, na manhã desta quinta-feira (12), o sargento da Polícia Militar, Evanildo Gomes, que reagiu a um assalto na Lotérica Parati e matou os dois assaltantes. “Vou dar uma medalha para cada bandido que ele mandou para o inferno”, afirmou, durante a solenidade de formação de novos sargentos.

Ele parabenizou o trabalho do sargento Gomes. “Ele mostrou eficiência e que a PM tem um ótimo treinamento”, ressaltou Puccinelli. Ele disse que a ação de Gomes foi em legítima defesa. “Foi (um ato) em proteção da sua vida e da vida de terceiros que estavam no local”, contou. No momento da troca de tiros, sete clientes estavam na fila.

Por volta das 15h40 de ontem, o sargento Gomes estava na Lotérica Parati, na rua da Divisão, quando dois assaltantes chegaram e anunciaram o assalto. Eles começaram a agredir um funcionário da lotérica e estavam armados com pistola 9 mm e um revólver 38.
 
O policial estava a paisana e aguardou o momento certo para reagir. Ele escondeu o revólver calibre 38 no capacete. “Foi uma ação de cinco a 10 segundos”, contou Gomes, em entrevista ao Campo Grande News ontem. Ele atirou e matou os dois ladrões, Helton Esquiver da Cunha, 19 anos, e William Mercado Nunes.
Fonte: Campo Grande News

Energético com álcool eleva risco de acidente

Um em cinco universitários brasileiros mistura álcool com bebidas energéticas, o que aumenta a probabilidade de se engajarem em comportamentos de risco.

A combinação eleva em cinco vezes as chances de exagerar na bebida, triplica o risco de dirigir em alta velocidade e quadruplica o risco de envolvimento em acidentes com feridos.

A conclusão é de um estudo inédito da USP, que envolveu 8.672 universitários das 27 capitais que relataram ter bebido nos últimos 12 meses.

Entre eles, 78,9% reportaram apenas o uso de álcool e 21,1% disseram ter misturado álcool e energéticos --3.361 estudantes foram excluídos da análise por terem usado também drogas ilícitas. 

Nos EUA, pesquisas feitas pelo governo já apontaram um aumento no número de visitas ao pronto-socorro após o uso de energéticos.

O estimulante, com altas doses de cafeína (cada latinha equivale a três cafés expressos), mantém a pessoa acordada e com "pique" por mais tempo mesmo após o uso de bebida.

"Tomados com álcool, os energéticos podem mascarar os efeitos da bebida. A pessoa bebe mais sem perceber", diz o psicólogo Frederico Eckschmidt, pesquisador no departamento de saúde preventiva da USP e um dos autores do trabalho.

Ele explica que a combinação torna o sabor das bebidas mais doce, o que faz aumentar o consumo.

"Ela exacerba o efeito de desinibição comum ao álcool e reduz a sensação de embriaguez, sem diminuir o comprometimento real do álcool. Isso no trânsito pode representar um grande risco", afirma. 

CCJ aprova e regras para criação de novos municípios segue ao Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem o substitutivo (SDC 98/2002) a projeto de lei complementar do Senado que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Com a aprovação definitiva da matéria, que agora segue para exame final em Plenário com pedido de urgência proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as assembleias legislativas do País vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos. Depois de aprovada no plenário do Senado, a matéria segue para sanção da Presidência da República.

Estimativas iniciais indicam que, pelo menos, 410 novos municípios poderão ser imediatamente criados, elevando o número de cidades brasileiras a 5.980. Os números são com base nos projetos que já estão tramitando nas 26 Assembleias legislativas do País. No Pará, conforme dados da Comissão de Criação de Novos Municípios no Estado, tramitam na Assembleia Legislativa (Alepa) 51 propostas de criação de cidades. Desse total, cerca de 40 localidades cumprem todos os critérios estabelecidos.

Para o senador Flexa Ribeiro, o Estado será um dos mais beneficiados com a aprovação das regras. “Existem mais de 40 distritos no Pará que se enquadram nas regras que nós aprovamos, número maior que outros Estados, pela realidade do nosso Estado. O Pará tem 144 Municípios. Minas Gerais, por exemplo, tem mais de 800. Se nós compararmos o tamanho de Minas com o Estado do Pará, vamos ver que há necessidade, efetivamente, de se criarem Municípios, mas não de forma aleatória e, sim, de forma consistente, com base populacional e econômica para que possam ser sustentáveis”, disse o senador paraense.
 
Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), concordou e afirmou que o Pará é um exemplo da necessidade de aprovação das regras para a criação de novos municípios. “Nós, catarinenses, queremos nos associar a essa decisão. Claro que o meu Estado, hoje, já está praticamente com 295 Municípios. Está coberto. Santa Catarina é um pequeno Estado no campo territorial. Mas o Pará que o senador Flexa Ribeiro representa, sem dúvida alguma, é um país diferente. É uma região extraordinária”, disse.

Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da proposta do Senado que foi enviada para a Câmara dos Deputados, disse que o projeto é moralizador. “Algumas pessoas falam sobre esse projeto sem tê-lo lido. É muito importante ler o projeto e ver que, realmente, se ele já fosse lei, mais de dois mil municípios no Brasil não teriam sido criados. Esse é um projeto moralizador. Não é um projeto para abrir farra de criação de Municípios, já que ele define regras rígidas e não vai permitir, como se fez no passado, a criação de municípios cuja população tem em torno de mil ou dois mil habitantes”, disse o senador.

Regras aprovadas tornam criação de municípios mais rígida

 Para atender ao que estabelece a emenda constitucional, a lei complementar terá que definir o período em que devem acontecer os atos de criação ou alteração da divisão administrativa dos municípios, tratar dos plebiscitos e dos Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) necessários, a serem divulgados antes da consulta popular.

Com essa finalidade, o projeto define um limite mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e os quatro tipos distintos de alteração das fronteiras municipais. Entre as regras, foi definido ainda que o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas.

Também ficou estabelecido que os limites populacionais mínimos exigidos para a criação de municípios. Enquanto o Senado propôs 5 mil habitantes para as regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil para o Nordeste, 10 mil para Sul e Sudeste, a Câmara propôs um cálculo com base na população municipal média do país. Os números ficaram próximos aos definidos pelos senadores e o limite será automaticamente reajustado à medida que a população cresça. A Câmara eliminou a condição feita pelo Senado de que a arrecadação estimada do novo município seja superior à dos municípios entre os 10% que menos arrecadam do Estado. Mas os deputados introduziram um dispositivo que exige a comprovação, pelo EVM, de que o novo município seja capaz de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.


por Thiago Vilarins, da Sucursal Brasília
 

FALTAM 7 DIAS! FECIG 2013.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Pesquisa indica as 10 piores profissões do Brasil

Uma pesquisa realizada pelo site de busca de empregos Adzuna.com resultou em uma lista dos dez melhores e piores empregos no Brasil. 


O estudo, baseado nas vagas anunciadas no site, analisou mais de 2.000 profissões. Cada uma delas recebeu uma pontuação a partir de diferentes critérios, incluindo potencial financeiro, ambiente de trabalho, competitividade e demanda de mercado.


Os motoristas de ônibus e entregadores encabeçam o ranking dos piores trabalhos, que ainda inclui jornalismo e ser policial.


Segundo o site, esses profissionais lidam com prazos apertados, baixo potencial de aumento de salário, e uma longa e cansativa jornada de trabalho.


Já os engenheiros e profissionais de TI estão no topo da lista das melhores profissões, seguidos por cirurgiões e advogados.


Os motivos são a segurança no trabalho, maiores faixas salariais, podendo ultrapassar R$ 60 mil por ano, e bom desenvolvimento de carreira --segundo o site, a remuneração pode chegar a até oito vezes mais que o salário inicial.


Santa Maria vai ter nova eleição

Depois de Marituba, mais um município paraense pode ter nova eleição para prefeito. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) decidiu por unanimidade manter a cassação do registro e dos diplomas do prefeito do município de Santa Maria do Pará, Lucivandro Silva Melo, e do seu vice, Paulo Augusto Batista Alencar, por compra de votos, determinando a realização de nova eleição, bem como a inelegibilidade dos dois para qualquer cargo público por oito anos. Ainda cabe recurso de embargos de declaração ao pleno do TRE. Caso a decisão seja mantida, o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o cumprimento da decisão deve ser imediato.
 
A relatora julgou três recursos e uma ação cautelar envolvendo Lucivandro Melo, sendo que em três delas a decisão pela cassação foi unânime, recebendo o voto favorável, além da relatora, dos juízes Mancipor Oliveira Lopes, Célia Regina Pinheiro, Eva do Amaral Coelho e Rui Dias de Souza Filho. Apenas num dos processos houve divergência com o juiz Mancipor Lopes. Pelo Ministério Público Eleitoral atuou o procurador Alan Mansur.

As representações, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de coligações concorrentes acusam que Lucivandro teria encaminhado eleitores para o Hospital da Ordem Terceira de Santa Maria para serem atendidos pelo médico Willami Hernandes, mediante fichas previamente distribuídas. Os atendimentos ocorriam sempre às quartas-feiras, em pleno período eleitoral. Desde o início, tanto a coligação como Lucivandro negaram o oferecimento de qualquer vantagem indevida aos eleitores, requerendo a improcedência da ação.

O juiz da 67ª Zona Eleitoral julgou procedente a representação do MPE e cassou o registro de Lucivandro e Paulo Augusto, aplicando multa de 10.000 Ufir ao primeiro. Determinou ainda que o segundo colocado no pleito, Jorge Luís da Silva Alexandre, fosse diplomado, tendo em vista que os votos apurados em favor de Lucivandro eram inferiores a 50% do total de votos apurados. Os acusados interpuseram recurso à decisão alegando ausência de provas contundentes sobre os fatos e que não havia certeza da participação dos mesmos na compra de votos em troca de consultas médicas.

Em seu parecer, o procurador eleitoral Igor Nery Figueiredo afirma que há “provas contundentes da captação ilícita de sufrágio”, como 12 senhas cortadas em papel cartolina e numeradas, bem como diversas fichas de atendimento a pacientes. Testemunhas narraram que conseguiram atendimento para parentes através da esposa de Lucivandro. Um agente de portaria do Hospital da Ordem Terceira chegou a afirmar que recebia senhas encaminhadas pelo candidato Lucivandro para atendimento a pacientes. Por dia, segundo o agente, eram distribuídas 12 senhas. 

Figueiredo afirma que a conduta de Lucivandro Silva Melo, de oferecer e entregar vantagem aos eleitores que buscavam consultas médicas no Hospital da Ordem Terceira de Santa Maria do Pará, nas proximidades das eleições (25/07/2012), “não tinha outra finalidade senão auferir votos dos beneficiários”. Depoimentos de quatro enfermeiras que trabalhavam na casa de saúde, segundo o procurador, mostram que o então candidato “oferecia atendimento gratuito e privilegiado a eleitores... em pleno período eleitoral”.

Na sessão de ontem, a relatora, Ezilda Pastana Mutran ressaltou que as provas dos autos demonstram não apenas a ciência de Lucivandro em relação ao ilícito, “mas também a sua participação indireta no aliciamento ilegal de eleitores”. Lucivandro recebeu 7.720 votos que, segundo a relatora, representam 50,63% dos votos válidos, ou seja, mais da metade, o que, pela Lei Eleitoral, veda a diplomação do segundo colocado e impõe a realização de nova eleição.

Fonte diarioonline.com.br(Diário do Pará)
 
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