sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Foto do Dia

Levando meu filho (Andrew Monteiro) para tomar vacina

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

População brasileira deve começar a diminuir em 2043

A população brasileira deve começar a diminuir em 2043, segundos dados projetados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (29). Baseado em dados do Censo Demográfico 2010, o estudo projeta a população total do Brasil em 201 milhões de habitantes em 2013, atingindo 212,1 milhões em 2020, até alcançar o máximo de 228,4 em 2042. A partir de então, o número deve começar a cair, atingindo o valor de 218,2 em 2060, o mesmo projetado para 2025.

"O processo de envelhecimento do povo e da diminuição do número de jovens altera substancialmente a estrutura etária da população e, consequentemente, as demandas sociais. Quando há menos crianças, você tem menos procura por vagas em escolas, por vacinação e por todos os serviços que são ofertados para população com essa idade. Aumenta a atenção pelo lado dos idosos, com políticas voltadas para a saúde, assistência social e previdência social", explica o pesquisador Gabriel Borges, um dos responsáveis pela projeção. "Muito rapidamente, a população vai sofrer mudanças importantes. Todo o desenho de políticas públicas tem que ser repensado para essa nova estrutura da população."

Segundo o estudo, o fator mais importante para a redução do nível de crescimento da população é a queda da fecundidade, que vem diminuindo desde a década de 1970. Em 2013, o índice de filhos por mulher foi projetado para 1,77. A taxa cairá para 1,61 filho em 2020, e deve atingir 1,5 filho em 2030.

O estudo do IBGE projeta ainda o adiamento da idade média em que as mulheres têm filhos, que em 2013, foi de 26,9 anos. Segundo a pesquisa, a idade será de 28 anos em 2020 e 29,3 anos em 2030.

 

Quase uma São Paulo a menos


Os dados mostram que, de 2042, quando o contingente populacional atingirá seu ápice, até 2060, o país perderá 10,1 milhões de habitantes. O número chega próximo à perda de uma cidade de São Paulo. Segundo o Censo de 2010, a capital paulista tem 11,2 milhões de habitantes.

Em 2060, as mortes serão 62% superiores aos nascimentos, o que significa que, para cada 100 mortes no Brasil, apenas 62 pessoas irão nascer. O último ano em que os nascimentos vão superar as mortes será 2042. Já no ano seguinte, em 2043, as mortes superarão os partos em 2%, aumentando esse percentual gradualmente até 2060.

Câmara mantém deputado preso no mandato

Em votação secreta, por 233 sim, 131 não e 41 abstenções, a Câmara manteve o mandato do deputado de Natan Donadon (sem partido-RO), mesmo condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato. Com a decisão, a Casa cria a situação de ter um parlamentar em mandato e preso, em regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A votação durou aproximadamente quatro horas. Dos 469 deputados presentes, 405 votaram. Quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou o fim da coleta de votos, Natan estava com as mãos tapando os olhos. Após o resultado sair no painel, ele se ajoelhou no plenário, levantou as mãos para o céu e começou a rezar. Na sequência, comemorou com a família a manutenção do mandato. “A Justiça está sendo feita”, afirmou Natan.

“A Câmara dos Deputados está de luto”, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Para o deputado paranaense, a decisão de levar o caso a plenário foi infeliz. “Foi uma atitude infeliz que desgasta ainda mais o Parlamento. Essa votação só vai produzir um resultado de descrença para a Câmara dos Deputados”, comentou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Já o líder do Psol, Ivan Valente (SP), entende que o resultado seria outro se o voto fosse aberto.

Aberta às 19h, a sessão começou com o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sérgio Zveiter (PSD-RJ), reforçando a necessidade da cassação. Na semana passada, o colegiado aprovou o pedido para Natan perder o cargo. “A sociedade tem o direito de receber uma resposta da Câmara. Devemos impedir que a sensação de impunidade se alastre”, afirmou deputado fluminense.

Depois de Zveiter, falaria o advogado do agora ex-deputado, Gilson Stefanes. Ele abriu mão e deixou seu cliente discursar. Em uma intervenção emocionada, usando mais do que os 25 minutos permitidos pelo regimento interno da Câmara, Natan contou sobre seu dia a dia na Penitenciária do Distrito Federal 1, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Disse que hoje, inclusive, faltou água para tomar banho.

“Só a verdade me trouxe aqui. Eu não viria aqui se não tivesse a verdade. Não adiantaria nada eu vir aqui hoje para mentir”, disse Natan ao subir na tribuna. Depois de falar sobre a família, dos filhos, criticou a ação do Ministério Público de Rondônia que resultou na sua condenação. Também reclamou do seu julgamento no STF e apontou, na sua visão, erros na condução do caso.

“Nunca fiz nada de ilícito. Nunca desviei um centavo da Assembleia Legislativa de Rondônia”, disparou. “Vejam minha declaração de Imposto de Renda. No meu terceiro mandato, eu só tenho uma casa”, ressaltou. Para ele, o Ministério Público local “escolheu as provas” que resultaram na sua condenação. “As provas para me condenar vieram para o Supremo. Mas as provas para me absolver não vieram. Quebrem o sigilo bancário das empresas! O Ministério Público de Rondônia sabe que o serviço foi executado. Se quisessem descobrir, era simples.”

Durante o discurso, criticou a postura da relatora da ação penal, Cármen Lúcia, que reprovou o fato de Natan ter renunciado um dia antes do julgamento no STF. “Por que renunciei? Porque é o meu direito!”

Para participar da sessão, o advogado de Natan precisou pedir autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília. Com a permissão da Justiça, o diretor do presídio mobilizou agentes do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) para escoltarem Natan até a Câmara dos Deputados. Ao chegar no prédio, deixaram o ex-deputado sob responsabilidade da Polícia Legislativa, que montou um esquema especial para ele chegar até o plenário sem ser percebido pela imprensa.

Gastos

Desde a condenação de Natan, em outubro de 2010, até o início de julho, quando foram suspensos seus direitos de parlamentar, a Câmara gastou R$ 4 milhões com ele em salários e pagamento de benefícios. Somente em vencimentos foram R$ 962 mil. Em 29 meses de mandato, desde a condenação, em 28 de outubro de 2010 até a prisão, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil, entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários.

Outros R$ 893,4 mil foram destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2 milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital federal e no escritório político em Rondônia.

Condenação

Natan foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha pelo STF. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999.

Dois anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, o deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília. Desde então está preso na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF), na capital federal.

Como acabou a possibilidade de recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida pela Câmara “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa determinou que o processo começasse pela CCJ.

Em 12 de agosto, Zveiter apresentou seu relatório recomendando a cassação de Natan. Ele considera a situação “gravíssima”. Para o parlamentar fluminense, o deputado preso “perdeu a condição de permanecer como parlamentar” na Câmara. Na semana passada os integrantes da CCJ aprovaram o parecer pela cassação por maioria dos votos – 39 a 16.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Troca Troca

A reportagem do Blog apurou com exclusividade que o atual Secretário de Infra Estrutura (DR. Barata) entregou o cargo após ser indicado para assumir uma Diretoria no DNIT, em seu lugar, o nome mais provável ventilado nos bastidores é do atual Assessor José Julio, popularmente conhecido por “CABEÇA.”

Câmara aprova pagamento obrigatório de emendas

Com 376 votos favoráveis, 59 contrários e 5 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (27), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conhecida como "Orçamento impositivo", que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto segue para o Senado, onde também deverá ser votado em dois turnos.
A aprovação, que contraria o governo, ocorre no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff visitou o Congresso Nacional, em uma clara tentativa de aproximação entre os poderes. Mesmo assim, o governo sofreu nova derrota.
O Orçamento impositivo já havia sido aprovado em primeiro turno pelos deputados, no último dia 13 de agosto, com 378 votos "sim", 48 "não" e 13 abstenções. Se houver alterações no Senado, o texto deverá voltar a ser votado na Câmara e só será promulgado quando houver uma versão consensual entre senadores e deputados.
O governo que, desde o início, anunciou ser contra a proposta, pediu como contrapartida que parte dos recursos das emendas parlamentares fosse destinada à saúde.
O texto da proposta prevê que o governo será obrigado a pagar as emendas parlamentares individuais. Atualmente, o pagamento é autorizativo, ou seja, o governo não tem obrigatoriedade de executar todas as emendas previstas no Orçamento da União. Por isso, a PEC tem o nome de "Orçamento impositivo".
De acordo com a PEC, até 1% da receita corrente líquida do país (aproximadamente R$ 6,7 bilhões) será destinado, de forma obrigatória, às emendas apresentadas ao Orçamento por deputados federais e senadores.
Se a proposta for promulgada, a estimativa é que cada parlamentar tenha o direito de destinar entre R$ 11 milhões e 12 milhões por ano às ações que definir como mais convenientes no Orçamento.

FOTO DO DIA


Vereadores Andrey Monteiro (PDT) e Jairo Brasil (PP) ao lado da Secretária de Educação.



Recuperação Vicinal






Vereador Andrey Monteiro ao lado do Assessor Mano Rai acompanhando a recuperação vicinal da Estrada que liga a BR 010 até a Vila São Jorge em atendimento as solicitações feitas pelo Edil. 

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA x CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO: Quando o parlamentar está autorizado a troca de partido sem perder o mandato?

Com o protocolo do pedido de registro da Rede Sustentabilidade junto ao TSE, iniciam-se as especulações sobre eventual infidelidade partidária em decorrência da possibilidade de mudança de partido sem a respectiva perda do mandato eletivo.

É sabido que em 2007 o TSE editou a Resolução 22610, cuja constitucionalidade (bastante duvidosa no meu ponto de vista!) foi reconhecida pelo STF, com objetivo de acabar com a farra do troca-troca partidário, uma antiga, contumaz e lamentável prática característica da política brasileira.

Nesse sentido, nos termos da citada resolução, existem algumas justas causas que autorizam a desfiliação partidária sem que o infiel seja punido com a perda do mandato eletivo.

Dentre as justas causas previstas inclui-se a criação de novos partidos.

Portanto, com o simples protocolo do pedido de registro da Rede Sustentabilidade junto ao TSE abre-se uma janela para o início legítimo de eventuais mudanças de partido sem a perda do cargo eletivo, certo?

Errado!

De acordo com a jurisprudência do TSE, somente após o DEFERIMENTO do registro do novo partido é que os detentores de mandato eletivo estão autorizados a migrar de legenda partidária.

Ademais, importante lembrar que essa mudança de partido não pode ser feita a qualquer tempo, de acordo com a vontade do mandatário, mas deve respeitar um prazo razoável, definido pelo TSE em 30 (trinta) dias após o DEFERIMENTO do registro de criação do novo partido.

Fonte: Blog Advogado Eleitoral

Dilma demite ministro Patriota após episódio com senador boliviano

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) deixou o governo após reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (26). O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo, atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Patriota passará a ser o novo representante do Brasil nas Nações Unidas.
O motivo da demissão foi o episódio do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado havia um ano na embaixada brasileira em La Paz e foi trazido para o Brasil em um carro oficial brasileiro, embora não tivesse autorização do governo boliviano para deixar o país.
Figueiredo estava em Nova York quando recebeu o telefonema da presidente Dilma Rousseff com o convite para assumir o comando do Ministério de Relações Exteriores. De acordo com o Itamaraty, ele embarcou para o Brasil e deve chegar a Brasília na manhã desta terça-feira (27). A posse deverá ocorrer nesta quarta (28), mas a data ainda não foi oficialmente confirmada.
Nota divulgada pelo Planalto diz que Dilma "aceitou hoje pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Luiz Figueiredo, para ser o novo ministro de Relações Exteriores”.
Na nota, Dilma “agradece” o trabalho de Patriota à frente do Ministério de Relações Exteriores e informa que ele será o novo representante do Brasil nas Nações Unidas. “A presidenta agradeceu a dedicação e empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a missão do Brasil na ONU", diz o texto.

domingo, 25 de agosto de 2013

Vereador pede que Presidente declare LUTO



O Vereador Andrey Monteiro entrou em contato via celular com alguns Vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara no intuito de que o Presidente da Casa declare luto em virtude do falecimento da mãe do Vereador Elias Moraes (PDT). Andrey disse que é uma perda imensurável e assim como foi feito no momento em que o irmão do Vice Presidente faleceu deve ser feito agora em respeito ao Vereador e sua família finalizou Andrey Monteiro.

O Segundo Secretário Francisco Chagas concordou e se comprometeu a entrar em contato com o Presidente da Câmara para que seja decretado luto oficial. Desde já deixamos nossas condolências a família enlutada.


Polícia apreende nota suspeita após Câmara gastar R$ 27 mil com açúcar no interior do CE

A Polícia Civil de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza), no Ceará, apreendeu, neste sábado (24), computadores, documentos e notas fiscais suspeitas na Câmara de Vereadores do município, durante a 'Operação Faxina', ação conjunta com a Polícia Militar. 
Dentro do gabinete do presidente da Casa, Antonio Alves de Almeida (PSC) --conhecido como 'Antonio de Lunga'-- foi encontrada uma nota fiscal no valor de R$ 27 mil referente à compra de açúcar. Existe a suspeita de superfaturamento dos valores dos documentos.
Durante a varredura, policiais encontraram, também, uma quantidade exorbitante de materiais de limpeza com validade vencida, como água sanitária, além de fitas K7 e fardos de papel higiênico.
A "Operação Faxina" cumpre sete mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. 
Além do depósito onde ficam guardados produtos adquiridos pela Câmara de Vereadores e do gabinete do presidente, a polícia vistoriou o almoxarifado e o prédio anexo ao Legislativo; as sedes das duas empresas que emitiram as notas fiscais dos produtos de limpeza (S da S Sousa --ME e Priscila Cardoso da Rocha-- ME) e a residência do tesoureiro da Câmara de Vereadores, Ronnas Motos (PMDB).

'Farra das Vassouras'

As três notas fiscais das compras de sabão, vassouras, água sanitária e lustra móveis, feitas entre 21 de março e 7 de junho deste ano, somam o valor de R$ 30 mil. Os documentos estão disponibilizados no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. 
Elas incluem, também, aquisição de grande quantidades de outros itens, como 2.400 pacotes de guardanapo, 2.400 lãs de aço e 3.216 unidades de detergente.
Nas ruas da cidade, localizada no sertão cearense, a denúncia já ficou conhecida como "Farra das Vassouras". Movimentos sociais já tentam se movimentar para pedir o impeachment do presidente da casa.

Denúncia

A denúncia partiu do vereador Dante Bezerra Silva (PMN), que chamou a atenção das autoridades para compras em montantes que extrapolam as demandas da Casa --o  Legislativo da cidade cearense tem apenas 21 vereadores, que se reúnem duas vezes por semana para sessões ordinárias.
De acordo com a acusação de Dante Bezerra Silva, há material comprado que nunca foi entregue. "É público e notório que não tem nada disso na Câmara. As notas fiscais são 'frias'. Denunciei o caso ao Ministério Público para que investigue e peça afastamento do presidente da casa [Antonio Alves de Almeida-PSC]", disse.
Diante dos indícios de fraude e repercussão da denúncia, Dante Silva disse que prepara um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que deve ser entregue na próxima terça-feira (27).

sábado, 24 de agosto de 2013

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil 'por solidariedade, não por dinheiro'

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram "por solidariedade, e não por dinheiro".

"Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo", afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. "O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica", afirmou.


À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram "portunhol" --afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.


Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com "condições críticas" e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

SINDICER empossa nova diretoria











Os representantes do Sindicato dos Ceramistas realizaram no dia de ontem (23/08/2013) a Inauguração da Sede Social localizada as margens da BR 010, bem ao lado do SENAI e logo em seguida, empossaram o novo Presidente Neném Miranda que sucede o Empresário Barbosinha.

Durante a solenidade de inauguração da Sede o então Presidente Barbosinha enalteceu três personalidades que segundo ele foram de fundamental importância para a realização das abras hoje inauguradas, entre eles, foi mencionado o nome de Vandick Cavalcante que infelizmente não estava presente.

Já na Casa de recepção Cacau Show aconteceu a posse da nova diretoria que contou com a presença de dezenas de empresários e políticos, além do Presidente da FIEPA José Conrado e o Presidente do Partido Progressista Gerson Peres.  

Estado inicia pagamento dos salários de agosto na segunda-feira

O governo do Estado inicia, nesta segunda-feira (26) o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta, referente ao mês de agosto de 2013. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. 

O pagamento será encerrado na sexta-feira (30), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Abaixo, o calendário de pagamento:
 
Dia 26 (segunda-feira) - Inativos Militares e Pensionistas Civis/Militares.
 
Dia 27 (terça-feira) – Inativos Civis E Pensões Especiais/Sead.
 
Dia 28 (quarta-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Naf, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.
 
Dia 29 (quinta-feira) – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Cdi, Ceasa, Cohab, Cpc/Renato Chaves, Detran, Egpa, Emater, Fcg, Fcptn, Fcv, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital De Clinicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Iap, Imep, Iasep, Igeprev, Ioe, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, Cph e Ngtm.  
 
Dia 30 (sexta-feira) - Seduc 
 
 
Ascom/Sead

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O CONSELHO DE SAÚDE ERA CEGO?


Outro assunto que merece destaca refere-se a tão famigerada Saúde em que na mesma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Para encontramos arrolado o Ex Secretário de Saúde, tendo o promotor relatado seguinte: “Através das investigações ministeriais verificou-se que a situação era bem pior, nos autos do Inquérito Civil apurou-se que a Prefeitura de São Miguel do Guama, sobretudo através dos réus, nos anos de 2010/2012 forjaram vários procedimentos licitatórios, contrataram dezenas de empresas sem qualquer procedimento licitatório, ou seja, ignorava completamente a lei das licitações. Os réus contratavam como se fosse uma pessoa jurídica de direito privado, utilizando o dinheiro do erário como se fosse pessoal, esquecendo-se de suas obrigações legais e morais, e mais, realizava contratação direta para favorecer terceiros e para possibilitar o desvio de verbas públicas, sob o argumento de que a verba seria para pagar fornecedores. Apurou-se que existia uma verdadeira farra com o combustível às custas do erário. Acrescido de que a prefeita utilizava o erário para auto promoção através da doação de medicamentos, gás de cozinha, combustível, alimentação, entre outros ilícitos.”

Prossegue o MP aduzindo que os réus acreditavam tanto na impunidade que em algumas situações deixaram de tomar cuidados básicos para tentar ocultar os ilícitos cometidos, tanto que através da prestação de contas do fundo municipal de saúde do 3º quadrimestre de 2010, protocolada na data de 20/02/2011 (fls 2253 do I.C), assinadas por Kleber Ota e Niedson Machado, informaram que restou de saldo do mês de dezembro de 2010 para o mês seguinte R$ 5.755.270,03 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E CIQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRÊ CENTAVOS). Entretanto, quando da prestação de contas do fundo municipal de saúde do 1º quadrimestre de 2011 (fls 2347) foi declarado que existia de saldo no inicio do mês de janeiro de 2011 a quantia de R$ 1.755.594,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CIQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), ou seja, simplesmente a quantia de R$ 3.999.676,03 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) foram desviados dos cofres públicos em um passe de mágica, enquanto isto o município é submetido ao mais completo abandono, onde o hospital municipal encontra-se em precárias situações estruturais e de serviços. Inclusive existem vários depoimentos de que apesar do Município receber verbas estaduais e federais para atender até alta complexidade não vem conseguindo atender com dignidade nem mesmo a área básica de saúde. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NUNCA VIU ISSO?

Segue o martírio onde através da analise da documentação apreendida caracterizou-se que ocorre uma verdadeira distribuição de gasolina neste município de forma totalmente indiscriminada e objetivando, sobretudo, atender interesses privados dos réus. Para se ter uma noção da “farra de combustível” existem requisições de combustível de um único dia realizado pelo Secretário de Saúde Laércio Miranda, na ordem de 600 litros de combustível, sendo que a requisição sequer indicava quem deveria abastecer e qual o interesse público que seria atendido, ou seja, a requisição ocorreu sem qualquer controle.

Advirta-se em caráter de exemplo no mês de maio de 2012 somente a Secretaria de Saúde, entre tantas outras existentes, através do Secretário Laércio, ora réu, expediu requisição para consumo de 9.650 litros de gasolina e 3890 litros de diesel, o que daria para encher a quantidade aproximada de 260 veículos em média por mês, conforme requisição de fls 1859/1881. Ressalta-se que o próprio atual chefe de governo afirmou que a Secretaria de Saúde possui aproximadamente (04) quatro veículos, portanto, como poderiam quatro veículos consumir a quantidade de combustível já referenciada. O CONSELHO DE SAÚDE NUNCA VIU ISSO ?


Senhores, a Ação Civil Pública conta com mais de 100 folhas e nelas poderemos encontrar um Raio X da corrupção operada pelo governo anterior, inexplicavelmente, o Conselho de Saúde nada via e o Líder do Governo Indecente na Câmara também não. Desde já, prometo ao longo desses dias publicar todas as denuncias constantes na citada Ação.


Mordaça custava mais de R$ 60 mil reais




Em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Márcia Maria Rocha Cavalcante e outros, o Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça diz o seguinte: “Caso singular que merece relevo é a situação do prestador de serviços EDSON JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, pois quando de seu depoimento afirmou que recebeu a quantia aproximada de R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) por prestação de serviço de publicidade à Prefeitura Municipal de São Miguel do Guama (Fls 652 do I.C). Entretanto, o Sr. Edson não possui mínima estrutura física para desenvolver tal atividade e, sobretudo justificar minimamente o recebimento de valores tão vultosos, que nem mesmo as grandes agências de publicidade recebem do Estado”.

Segue o Promotor narrando que todas as notas de empenho localizadas nos documentos apreendidos na sede da Prefeitura estavam em nome da pessoa física Edson Guimarães e não da pessoa jurídica. Outrossim, o TCM não localizou qualquer procedimento licitatório de Edson Azevedo (Fls.649 do I.C), e mais, ao contrário do que argüido pelo mesmo constatou-se que prestava serviços a Prefeitura desde o ano de 2010, e os valores pagos ao Sr. Edson ultrapassavam a quantia de R$ 631,657,000 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CIQUENTA E SETE REAIS). Advirta-se que existem dezenas de outras notas de empenhos pagas a outros prestadores de serviço também da área de publicidade (fls 429/432 do I.C), ou seja, para que pagar quantias mensais que ultrapassam R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) em publicidade, que tanta publicidade é esta que realiza o Município através da gestora?

FALA ANDREY

Todas as informações contidas nesta reportagem foram retiradas da Ação Civil Pública movida pelo MP contra uma quadrilha que subtraiu milhões de reais dos cofres públicos, nesta Ação constata-se que Edson Guimarães mentiu ao dizer que existia processo licitatório, assim como não teria a mínima condição de prestar os serviços outrora pagos de forma irregular.

Na mesma Ação o Ex Secretário de Administração Lindemberg Tavares esclareceu perante o Promotor de Justiça que a real finalidade dos valores vultosos pagos ilegalmente e injustificadamente ao Sr. Edson Guimarães pela Prefeitura seria destinado aos Blogs e meios de comunicação da cidade para que não divulgassem qualquer noticia contraria aos interesses da Prefeita Márcia Cavalcante e ainda criassem notas e reportagens a seu favor, já visando sua reeleição, ou seja, mais uma vez o erário estava sendo destinado para atender interesses pessoais da Prefeita ímproba (Fls 127 do I.C).

Vejam que o esquema ilegal operado por Edson Guimarães visava pregar uma verdadeira Lei da Mordaça em São Miguel do Guama, Lei esta que foi rompida pelo então Vereador Andrey Monteiro que não aceitou seguir as regras imposta pelo grupo da Prefeita e passou a divulgar em seu blog a verdadeira realidade de São Miguel do Guama, motivo pelo qual passou a ser alvo de perseguições, sendo usada toda a estrutura da Administração Pública com o claro objetivo de tentar amordaçar nosso blog.

Lá pelas bandas da Câmara Municipal de São Miguel do Guama o então líder do Governo Indecente o Sr. Raimundo do Miteco nada falava, agora torna-se paladino da moralidade de forma instantânea e ainda tem a "cara de pau" de proferir acusações falsas ao Vereador Andrey Monteiro, fato este que será rechaçado na próxima Sessão de forma incontinenti (Vai ser merda no ventilador).

A verdade é que a atual Administração rompeu com esses desmandos, o que vem causando a fúria de alguns que utilizam meios de comunicação para atacar o Prefeito e o Vereador Andrey Monteiro que ao perceber essas manobras e armadilhas não aceitou embarcar na locomotiva que transporta um plano diabólico com o claro objetivo de alterar o resultado eleitoral outorgado pelo próprio povo.


Durante estes (06) seis meses vinha engolindo calado tudo o que estava acontecendo, todavia, chegou a hora de romper o silêncio e mostrar para a sociedade o que de fato vem acontecendo nos bastidores, por isso, convido todos os internautas e seguidores deste blog a comparecerem na Quarta Feira na Câmara de Vereadores de São Miguel do Guama onde será apresentado o pedido de instauração de duas novas Comissões Parlamentar de Inquérito, uma delas já tem nome “CPI DO MENSALINHO”. 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Caravana da Saúde na Bela Vista


Em Sessão Ordinária realizada na última Quarta Feira o Vereador Andrey Monteiro apresentou requerimento verbal solicitando junto ao Executivo que atenda a Comunidade da Bela Vista com os serviços que serão prestados pela Caravana da Saúde em data a ser determinada pela própria Secretária de Saúde.

O Vereador já conta com a autorização do Prefeito e do próprio Secretário, os quais disseram que a primeira comunidade a receber a Caravana será justamente a da Bela Vista, em atendimento ao requerimento do Vereador, na oportunidade, pretendemos inaugurar a nova unidade de saúde daquela localidade, bem como disponibilizar atendimento médico, assistente social, psicólogos, enfermeiros, entre outros, será uma oportunidade de deslocarmos a estrutura da Secretária até o cidadão mais necessitado que reside na Zona Rural disse o Secretário de Saúde.


Andrey Monteiro adiantou que pretende já na próxima Sessão apresentar requerimento para que esta Caravana da Saúde atenda também os moradores das Comunidades de São Pedro e Cristo Rei, bem como agradeceu ao Prefeito e ao Secretário por ser agraciado no atendimento de seu requerimento, sendo a comunidade da Bela Vista a primeira a receber estes benéficos.    

Recuperação de Vicinal


Máquinas da Prefeitura realizando a raspagem da vicinal


Vereador Andrey Monteiro e o Servidor Municipal

Vereador Jairo Brasil (Líder do PP)

Mano Rai (Assessor do Prefeito)
O Vereador Andrey Monteiro solicitou via oficio ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guama que disponibilizasse o maquinário da Secretária de Obras no intuito de que seja realizada a Recuperação Vicinal da estrada que liga a BR 010 até a comunidade de São Jorge, passando pela Sete de Setembro e Bela Vista.


A solicitação foi imediatamente atendida pelo Prefeito e hoje (22/08/2013) o parlamentar, juntamente com o Líder do PP Vereador Jairo Brasil e o Assessor do Prefeito (Mano Rai) estiveram verificando o andamento dos reparos realizados na estrada que liga a BR 010 até a Vila São Jorge. 

Acusados de assalto a banco de Viseu são presos

Uma operação, da Polícia Militar, realizada na madrugada desta quinta-feira (22), prendeu três homens na cidade de São João de Pirabas, nordeste do Pará. O trio se preparava para assaltar uma empresa na cidade e já teriam participação em roubos a bancos.
Fábio Alves Nogueira, de 30 anos, José Maria Santos Monteiro, de 19 anos, e Diogo dos Santos Fonseca, de 23 anos, chegaram a Belém no início da manhã de hoje e foram autuados na Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na delegacia do Marco, em Belém.
De acordo com a PM, os acusados são suspeitos de participação no assalto a uma agência bancária do Banpará, na cidade de Viseu, no mês passado, de onde foram levados R$ 200 mil. Em depoimento ao delegado Éder Mauro, José Maria confirmou a polícia que era motorista da quadrilha e Fábio a participação no assalto em viseu.
Pela manhã, uma mulher, identificada como Eliete Araújo Silva foi presa acusada de participar da quadrilha. Os quatro estão à disposição da Justiça.
Outros quatro homens que fazem parte da quadrilha, já foram identificados e já estão sendo procurados.
(DOL com informações de Adison Ferrera/Diário do Pará)

Jogo de Cartas Marcadas

Não é de hoje que venho denunciando o apetite insaciável de alguns que sonham transformar a Secretária Municipal de Saúde em um balcão de negócios com o intuito de beneficiar A ou B, pois bem, ontem a Câmara Municipal de Vereadores vivenciou mais um dia de manobras perpetradas por alguns com o claro objetivo de transformar em Réu um professor honrado, honesto e competente.

Logo no inicio da Sessão o Vereador Andrey Monteiro ocupou a Tribuna daquela Casa de Leis para externar sua indignação com o que vem acontecendo, principalmente ao não cumprimento do Regimento Interno. O edil citou o Artigo 11, II do Regimento interno que diz “compete a Mesa Diretora praticar atos de execução das deliberações do Plenário, na forma deste Regimento”. Andrey asseverou que o requerimento aprovado na Sessão anterior convocando os membros dos Conselhos do Município não determinava a data e ordem a serem chamados e que tal deliberação deveria ser feita pelos (05) cinco Vereadores que compõe a Mesa Diretora e não de forma isolada pelo Vice Presidente como de fato aconteceu. Com estas manobras fica claro que a convocação as pressas do Conselho de Saúde foi feita de forma dolosa, somente para turbinar o pedido de CPI, causa mais estranheza ainda eu chegar hoje na Sessão e não constatar a convocação de nenhum outro Conselho. Finalizando, Andrey disse que poderá recorrer ao jurídico do PDT para que as atribuições dos dois Vereadores do partido que compõe a Mesa sejam respeitadas.

MANOBRA

Como previa a Vereadora Ex Líder do Governo (Arineide Feitosa), a qual chegou a afirmar nas redes sociais que teria assinado a CPI, na verdade ela não assinou e foi indicada pela líder do PPS (Irá) para compor a Comissão, juntamente com o representante da Minoria (Vereador Chagas).

Andrey Monteiro já sabia previamente que essa manobra seria realizada pelas Vereadoras do PPS e disse que não assinaria a CPI, pois a intenção seria apurar, mas não só os fatos recentes como também os anteriores, todavia, a “mídia ninja”  propalou pelos quatro cantos que o citado Vereador “estava vendido”, quando na verdade estava em curso uma estratégia política montada justamente para combater as manobras realizadas pelo próprio PPS, assim, Andrey Monteiro fará parte da apuração e garantirá que os princípios do contraditório e da ampla defesa serão cumpridos.

INABILIDADE POLITICA

O Prefeito Cacau parece ser uma pessoa bem intencionada, entretanto, paga o preço da falta de articulação política, vejam que as duas Vereadoras do PPS articularam e impulsionaram a criação da CPI, onde a líder do Partido do Prefeito assinou e indicou o desafeto do Secretário para compor a Comissão (eu já sabia).

Cacau assiste silente as manobras e quando decidir tomar providências já pode ter sido tarde demais. Falta-lhe uma pessoa que possa reverter o que vem acontecendo, antecipando e prevendo essas manobras que estão sendo realizadas na Câmara. É hora de contra atacar (já falei isso para ele).

PAGANDO O PREÇO

A Ex Prefeita gastava em média R$ 60 mil reais mensais com mídia em São Miguel do Guama, assim, nenhum meio de comunicação divulgava fatos negativos atinentes a sua gestão. Cacau não gasta R$ 10 dez mil reais e isso vem lhe custando caro, digo isto por que o mesmo apanha dia e noite da “mídia ninja”.

SAPATO APERTADO


Lá pelas bandas da Beira Rio tem muito bicudo de sapato apertado, tudo por que o Prefeito não caiu na corrupção, ou seja, com ele não tem “mensalinho” nem gasolina como antigamente, talvez seja o motivo para alguns estarem com a língua de fora. Inclusive já relatei para alguns que tem cabloco que não aguenta mais seis meses nesse rojão. 

C O N V I T E


Revanche entre Belfort e Henderson é confirmada

O anúncio oficial ainda não foi feito, mas a revanche entre Vitor Belfort e Dan Hendersonestá garantida para o evento de 9 de novembro, em Goiânia. A esposa e empresária do brasileiro, Joana Prado, confirmou a informação ao Combate.com nesta quarta-feira, após o duelo ter sido revelado pelo programa oficial da organização no canal americano "Fuel TV" durante a madrugada. A categoria de peso também está definida: será a dos meio-pesados (até 93kg).


Hoje com 36 e 42 anos, respectivamente, Belfort e Henderson se enfrentaram há quase sete anos, no Pride 32. Na ocasião, o americano venceu por decisão unânime dos jurados após três rounds. O duelo no extinto evento japonês foi válido também pelos meio-pesados.
O momento atual dos dois lutadores é bem diferente do que o de 2006. Belfort vem de duas grandes vitórias por nocaute, sobre Michael Bisping e Luke Rockhold, enquanto Hendo vem de duas derrotas por decisão dividida dos jurados, para Lyoto Machida e Rashad Evans.
Dan Henderson era visto por Belfort como plano B para sua próxima luta no UFC. O plano A era Chael Sonnen, que venceu Maurício Shogun no fim de semana, mas o Ultimate não levou a ideia adiante, mesmo com as provocações de ambos os lados. Pela categoria dos médios, Vitor já disse que só aceita lutar pelo cinturão e aguarda ansiosamente o vencedor de Chris Weidman x Anderson Silva, combate marcado para o dia 28 de dezembro, no UFC 168.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Brasil vai receber 4.000 médicos cubanos ainda em 2013

O Brasil vai receber até 4.000 médicos cubanos até o final de 2013, 400 deles imediatamente, dentro do programa federal Mais Médicos.

Segundo informou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (21), eles não poderão escolher as cidades em que vão atuar: os primeiros 400 serão direcionados para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum profissional na primeira etapa do programa, 84% deles no Norte e no Nordeste do país.

Os que vierem nos próximos meses serão sempre distribuídos em cidades onde há sobra de vagas. A prioridade no programa continuará sendo dada a médicos brasileiros; em seguida aos formados no exterior e, por fim, aos cubanos.

A previsão é que o primeiro grupo de profissionais de Cuba chegue ao Brasil até a próxima segunda-feira (26) e participe, junto com os demais médicos já selecionados no programa, de uma avaliação que vai durar três semanas. Qualquer um desses médicos, sejam brasileiros ou estrangeiros, pode ser desclassificado se for reprovado nas avaliações, feitas por universidades públicas.

O programa Mais Médicos foi lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff. Um de seus focos é ampliar a presença de médicos, brasileiros ou estrangeiros, no interior do país e nas periferias das grandes cidades.

Este mês, após a constatação de que o primeiro mês de seleção do programa supriu menos de 15% da demanda por médicos, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que o país faria acordos internacionais para alavancar as inscrições no programa.

E citou um potencial acordo com Cuba. No início do ano, o governo cubano ofereceu 6.000 profissionais ao Brasil, oferta que gerou polêmica no país e foi suspensa pelo governo brasileiro.

O acordo com Cuba é o primeiro a ser fechado pelo ministério. Será intermediado pela OPAS (braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas), modalidade de acordo nova para os cubanos, que têm parcerias para o envio de médicos com outros países.

REMUNERAÇÃO

O governo brasileiro afirmou que vai repassar a Cuba, via OPAS, R$ 10 mil mensais por cada médico, mesmo valor pago aos médicos que se inscreveram individualmente no programa. Além disso, será repassado à Cuba uma ajuda de custo para instalação do médico no Brasil.
Padilha não soube dizer, no entanto, quanto será pago, de fato, ao médico cubano. Joaquin Molina, chefe da OPAS no Brasil, disse também não ter essa informação. O ministro afirmou que o governo brasileiro e a OPAS vão fiscalizar as condições de trabalho que serão dadas ao profissional.

As cidades que vão receber os médicos ficarão encarregadas de custear alimentação e moradia --tanto para os cubanos, como para os demais profissionais.

REPERCUSSÃO

A entrada massiva de médicos estrangeiros é rejeitada pelas entidades médicas, que criticam o fato de o governo brasileiro dispensar os médicos formados no exterior da revalidação de seus diplomas.

Em nota divulgada logo após o anúncio do acordo com Cuba, o CFM (Conselho Federal de Medicina) classificou a decisão de "eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa".

"Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado programa Mais Médicos. O anúncio de nesta quarta-feira coloca em evidência a real intenção do governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade. Estratégia semelhante já ocorreu na Venezuela e na Bolívia, com consequências graves para estes países e suas populações", diz a nota.

BALANÇO DO PROGRAMA

Na primeira rodada de inscrições, o Mais Médicos teve inscrições de 18.450 profissionais, sendo que 1.920 deles atuam no exterior (sejam brasileiros ou estrangeiros).

Desses somente 1.816 finalizaram o processo de seleção, sendo designados para 579 cidades --isso cobre somente 11,8% da demanda por 15.460 médicos feita pelos prefeitos e 16,5% das cidades inscritas no programa.

O número, porém, ainda é preliminar. Dos 522 médicos selecionados com atuação no exterior, pelo menos 63 já foram desclassificados por problemas com a documentação.

Os médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa começam a chegar ao Brasil nesta sexta-feira (23). Uma segunda rodada de inscrições já teve início. A proposta é que as seleções sejam mensais.

Senado aprova projeto que zera tributos federais sobre o transporte público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte público nas cidades brasileiras. A proposta tem como objetivo reduzir o preço das tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens que circulam nos centros urbanos.
A alíquota zero vai alcançar o transporte coletivo nas regiões metropolitanas das cidades. Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O governo acelerou a votação do projeto no Senado depois que a pressão popular pela queda nas tarifas deu início a uma série de protestos populares em junho. A ideia do Palácio do Planalto é dar, como resposta, sinalização de que está criando uma nova política de transportes urbanos no país.
Não há estimativa de qual será a queda das tarifas com a redução a zero das alíquotas, mas a previsão do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, é diminuir em 4% o custo que incide sobre as passagens dos transportes urbanos.

"As empresas deixam de ter na composição da tarifa perto de 4%, que é a soma do PIS/Pasep e Cofins. Começa-se a criar uma política para o transporte coletivo", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff havia encaminhado medida provisória com teor semelhante para o Congresso, mas o governo optou por acelerar a tramitação do projeto porque ele estava em fase mais avançada de análise que a MP. "A medida provisória implicaria em mais passos na tramitação e o projeto estava pronto para ser votado. A gente agilizou o processo", disse Viana.

Para garantir a aprovação da proposta, o petista apresentou relatório em nome da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no próprio plenário, encurtando a análise do projeto. Na manhã de hoje, ele tinha sido aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

Se houver necessidade de ajustes no conteúdo da proposta, isso será feito na medida provisória que ainda tramita na Casa. Alguns senadores sugeriram mudanças ao texto, mas a decisão final foi de manter sua redação original para evitar o seu retorno para nova votação na Câmara.

Autor do projeto, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que o texto é uma contribuição do Congresso à pauta de reivindicações dos brasileiros apresentada nos protestos. "O projeto vai reduzir custos do transporte e consequentemente diminuir as tarifas do usuário", afirmou.

REDUÇÃO

Em julho, o Senado aprovou projeto que permite que as desonerações concedidas pelos Estados e municípios sejam abatidas de suas dívidas com a União, no limite mensal de 30%. O projeto criou o Reiturp, um regime especial de desonerações, que exige contrapartidas dos Estados, municípios e das empresas concessionárias.

Pela proposta, a desoneração terá efeito apenas mediante adesão da empresa e do órgão público responsável ao programa. Congressistas estimam a redução das tarifas em 15% com a criação do Reiturp, mas ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor.

O texto aprovado em julho estabelece a redução a zero do PIS/Pasep, por parte do governo federal, na aquisição de insumos relativos a operação dos serviços de transporte, como óleo diesel, energia elétrica e bens de capitais. As empresas ficam obrigadas a publicar planilhas mensais com laudos do cálculo das tarifas e relatórios de seus demonstrativos financeiros --com o objetivo de fiscalizar os preços.

Como contrapartida, os governos estaduais têm que zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e reduzir o ISS (Imposto sobre Serviços) incidente sobre o transporte público. O projeto inicial determinava também zerar o ISS, mas o relator, Lindbergh Farias (PT - RJ) liberou cada prefeitura para definir qual será sua redução depois de protestos dos senadores.

 
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