terça-feira, 30 de novembro de 2010

MINEIRINHO

CALADINHO
Muita gente deve tá se perguntando por que o ANDREY tá calado face a dança das cadeiras, até agora ele não se manifestou como antigamente fazia, como brigava antes e declinava comentários criticos até mesmo do Governo que faz parte. Por que?

Pois bem, há uns 3 dias eu já sabia os nomes cotados para assumirem as respectivas Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, confesso a vocês que tenho lá minhas duvidas sobre a capacidade técnica dessas pessoas, mas prometi para mim mesmo que dificilmente compraria outra briga tal como fiz outrora, por motivos que tenho guardado comigo e não cabe a mim divulga-los.

A função que me foi delegada pela atual administração eu venho cumprindo da melhor maneira possivel, mesmo com alguns entraves.

A grande verdade é que se formou um grupo forte no interior da Administração que movimenta muita opinião e que faz prevalecer o seu entendimento e eu não faço parte deste grupo, motivo pelo qual fiz a escolha de somente observar e quem sabe um dia voltarei a comentar.

FRASE DO DIA

"No começo Deus criou o mundo e descansou. Então, Ele criou o homem e descansou. Depois, criou a mulher. Desde então, nem Deus, nem o homem, nem o Mundo, tiveram mais descanso."

(Luis Fernando Veríssimo)

Militares encontram túnel por onde criminosos fugiram do Alemão


TÚNEL

O Exército encontrou nesta terça-feira (30) dois buracos usados por criminosos para fugir do Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, Zona Norte do Rio, durante a megaoperação das forças de segurança para ocupação da região.

A entrada do túnel é pequena e fica ao lado da Escola Estadual Tim Lopes. No local, há uma grade arrombada, ao lado de um pequeno buraco por onde eles entraram e saído na Rua Arapá, fugindo para o Morro do Adeus, segundo a polícia.
A Rua Arapá é transversal à Estrada do Itararé, uma das principais do Alemão. A distância entre a entrada e saída do túnel de fuga é estimada em cerca de 300 metros.

A rota de fuga foi encontrada depois que os militares receberam a denúncia de um morador.


Jader Barbalho renuncia ao mandato de Deputado Federal

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) acaba de entregar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB) a sua carta de renúncia ao mandato de deputado federal.

O mais longevo político do Pará toma a decisão como um protesto, alegando que se recusa a terminar o mandato de deputado federal como um “cidadão híbrido”: o STF o declarou inelegível, retroagindo uma legislação até oito anos, então, pela lógica da decisão, ele não poderia ter cumprido dois mandatos de deputado federal.

Jader Barbalho, que venceu a eleição de 2010 para o senado, com 1,8 milhões de votos, pela decisão do STF, que cassou estes votos por um empate, é inelegível e elegível ao mesmo tempo.

Declara ainda, Jader Barbalho, que concentrará forças na batalha judicial onde busca validar seus votos ou anular a eleição senatorial, com a convocação de novo pleito.

Pará tem mais homens que mulheres, mostra o Censo

Um estado que é o nono mais populoso do país, mas cujo índice de habitantes vem decaindo aos poucos. Um estado onde na maior parte dos municípios há mais homens que mulheres, contrariando a regra nacional, e também onde a população rural ainda é bastante significativa no contexto geral. Esse é um resumo do que pode ser um raio-x do Pará, de acordo com os dados do Censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dados brutos, hoje a população paraense é superior a 7,5 milhões de pessoas.

Com isso, o Pará segue sendo o mais populoso da região Norte, com quase três vezes o número da população do Amazonas. O IBGE mostrou que, dos 19 municípios que dobraram a própria população, sete são paraenses: São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Ulianópolis, Anapu, Parauapebas, Tailândia e Ipixuna do Pará. “Muitos deles são locais de intenso processo de assentamentos nos últimos dez anos, o que pode justificar esse aumento populacional”, diz o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Antonio José de Souza Biffi.

Segundo o IBGE, houve um crescimento de 22,54% entre 2000 e 2010. É significativo, mas inferior ao que foi constatado no comparativo de 1991 a 2000, quando o crescimento populacional estadual foi de 25, 06%.

O Censo 2010 também mostra que a população atual é mais urbanizada do que a de dez anos atrás. Em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas. Agora são 84%. No Pará, eram 66,55%. Agora são 68, 49%.

Mesmo assim, 75 municípios paraenses apresentam ainda uma população rural maior que a urbana. Em alguns casos, a discrepância chega a ser exagerada. Em Anajás, por exemplo, moram pouco mais de nove mil pessoas na zona urbana. Na área rural, o número chega a 15 mil moradores. Em Cachoeira do Piriá, são pouco mais de cinco mil moradores na zona urbana e mais de mais 20 mil moradores na área rural.

No caminho inverso do restante do Brasil

E se no Brasil geralmente o número de mulheres costuma ser maior que o dos homens, no Pará, o sentido é inverso. A proporção entre homens e mulheres mostra que há mais homens do que mulheres. São 3,8 milhões de homens contra 3,7 milhões de mulheres. O índice aponta 50, 41% de homens e 49, 59% de mulheres. “Tem a ver com a produção econômica do Estado, que ainda é baseada no setor primário”, diz Biffi.

Há exceções, no entanto. Em Ananindeua, Belém, Benevides, Capanema, Castanhal, Marituba, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Soure e Tucuruí existem mais mulheres do que homens. Em compensação, Cumaru do Norte é o município com maior percentual de homens no Estado, com 58,1%.

Os recenseadores do IBGE trabalharam durante quatro meses na coleta e supervisão do trabalho de campo. Os trabalhos começaram em agosto. Foram visitados 67, 7 milhões de domicílios em todo o Brasil. No Pará, foram mais de 2 milhões. Em 36, 127 mil domicílios paraenses não foi possível realizar as entrevistas presenciais, mas havia evidências de moradores.

“Nesses casos, o IBGE utilizou uma metodologia própria para estimar o número de pessoas residentes nesses domicílios fechados, usando uma prática já adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Nova Zelândia. É feita uma média de acordo com o número de moradores de outro domicílio que havia sido inicialmente fechado e que depois foi recenseado”, diz Antonio Biffi.

O Censo encontrou ainda quase duzentos mil domicílios vagos no Pará, ou seja, aqueles que não tinham morador na data de referência. Prédios em construção, casas colocadas à venda e abandonadas são exemplos de domicílios vagos

Advogado tira dúvidas sobre trabalho temporário

Com a proximidade do fim do ano aumenta o número de contratos de trabalho temporário, especialmente no comércio varejista. O trabalho temporário, regido pela Lei 6.019/74, é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços.

Em entrevista ao eBand, o advogado trabalhista, Dr. José Diogo Martins Lucas, explicou melhor os benefícios da lei e ainda falou do conhecimento do trabalhador em relação a esses direitos.

eBand - Quais são os direitos do trabalhador temporários de acordo com a lei nº 6.019/74?

Dr. José Diogo Martins Lucas - Os direitos trabalhistas e previdenciários são:

- Remuneração equivalente à dos empregados efetivos

- Jornada máxima de oito horas diárias

- Repouso semanal remunerado

- Pagamento de horas extras, não excedente a duas horas diárias

- Adicional por trabalho noturno, de insalubridade ou periculosidade

- Indenização por dispensa sem justa causa ou término do contrato, proporcional ao tempo trabalhado

- Seguro contra acidente de trabalho

- 13º salário proporcional

- Férias proporcionais, acrescidos de 1/3 de férias

- Proteção da Previdência Social

- Contagem do tempo de serviço como trabalhador temporário para aposentadoria

- Depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

- Contrato de três meses, renovável por mais três, mediante autorização do Ministério do Trabalho

- Registro na Ficha/Livro de Empregado da empresa e anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) da condição de trabalhador temporário

- Vale-Transporte e Auxílio-Alimentação

O trabalhador temporário conhece seus direitos?

Muitos os ignoram, não tem a real dimensão do que acarreta um contrato de trabalho temporário. A primeira situação é a de que se trata de contrato por tempo determinado, ou seja, o trabalhador tem a data inicial e a data final de trabalho, que é de três meses, renovável por mais três meses mediante autorização do Ministério do Trabalho.

O que é preciso para que mais pessoas saibam dos seus direitos?

Uma maior divulgação de informações sobre seus direitos nos meios de comunicação, tais como rádio, televisão, jornais.

Existe garantia de estabilidade ao trabalhador temporário em caso de acidente de trabalho?

Em caso de acidente de trabalho na vigência do contrato temporário, o trabalhador não terá direito a estabilidade, pois o trabalhador já sabe antecipadamente de seu termo final, de igual modo, trabalhadora que fica grávida, não tem direito a licença maternidade e estabilidade, desde que a contratação se deu por meio dos requisitos citados anteriormente, substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviço.

As empresas que contratam trabalhadores temporários têm atendido em todos os seus direitos? Infelizmente, muitas empresas usam uma via legal (contratação de temporários) para fraudar o que diz a lei; pois nem sempre é feita de forma correta por parte do empregador.

O contrato de trabalho temporário (prestação de serviço temporário) é firmado entre empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora dos serviços. Logo, a empresa tomadora dos serviços não mantém vínculo de emprego com o trabalhador temporário, isto porque, o contrato de trabalho é celebrado entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador.

No contrato de trabalho temporário estão assegurados praticamente todos os direitos a que fazem jus os demais trabalhadores da empresa tomadora de serviço, com exceção aos 40% sobre o FGTS, aviso prévio ou qualquer outra estabilidade como a de gestante e do acidentado do trabalho, já que esta relação de emprego possui um termo inicial e final previamente estabelecido.

Com o frequente avanço da terceirização da mão-de-obra por parte das empresas e da própria administração pública, o que se tem visto é a completa banalização do contrato de trabalho temporário, que, felizmente, tem sido corrigido e repudiado através das decisões proferidas pelos juízes do trabalho, com confirmação pelas cortes superiores.

Como proceder quando os direitos do trabalhador não são atendidos?

O trabalhador tem que procurar um advogado de sua confiança, para dirimir as dúvidas e ajuizar Reclamação Trabalhista no foro competente.

Quais são os direitos mais infringidos pelas empresas?

Falta de registro na CTPS (Carteira Profissional e Previdência Social), falta de recolhimento Previdenciário, falta de recolhimento do FGTS, até mesmo atrasos nos salários mensais dos trabalhadores o que vem a ensejar a Rescisão Indireta do Empregador, ou seja, a justa causa do empregador, Artigo 483 da CLT; como também muitas das vezes a não homologação da rescisão do contrato de trabalho do empregado, e consequentemente o não recebimento de suas verbas rescisórias

Europa liga Ricardo Teixeira a corrupção

Ricardo Teixeira
O programa "Panorama", da rede britânica BBC, um jornal suíço e outro alemão afirmaram ontem que obtiveram papéis que indicam que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o ex-presidente da Fifa João Havelange e outros dois dirigentes internacionais de futebol receberam propinas de empresa de marketing ligada à Fifa.

O nome de Teixeira não aparece nos papéis, mas, de acordo com a BBC, os pagamentos ao presidente da CBF teriam sido feitos por meio de uma empresa com sede em Liechtenstein chamada Sanud. Totalizariam US$ 9,5 milhões (R$ 16 milhões).

O valor que aparece junto às iniciais JH (João Havelange, segundo a BBC) é de 1,5 milhão de francos suíços (cerca de R$ 2,6 milhões).

A Fifa se recusou a falar sobre o assunto. A CBF, porém, fala que o caso é "requentado" (leia "CBF nega acusação e põe caso no passado").

Nos papéis exibidos pela BBC aparecem ainda os nomes de Issa Hayatou, da CAF (Confederação Africana de Futebol), e do paraguaio Nicolás Leoz, presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

Na frente, valores que teriam sido pagos pela ISL (International Sport and Leisure). Totalizam US$ 100 milhões (R$ 173 milhões).

A empresa, que trabalhou para a Fifa por 20 anos e faliu em 2001, era especializada em marketing esportivo e em negociações de transmissões de jogos pela TV.

Teixeira, Hayatou e Leoz fazem parte do comitê executivo da Fifa que depois de amanhã decide onde serão as Copas de 2018 e 2022.

Está é a segunda suspeita de corrupção envolvendo membros do comitê em menos de dois meses.

Em outubro, repórteres do jornal inglês "The Sunday Times" se passaram por lobistas que queriam levar a Copa para os EUA. Conseguiram ouvir de dois membros do comitê que eles trocariam seus votos por dinheiro.

Os dois, um nigeriano e um taitiano, foram afastados do comitê e multados. Restaram só 22 homens para a decisão de quinta. Há ainda a suspeita de que, com a escolha conjunta das sedes de 2018 e 2022, membros do comitê estejam trocando votos.

Disputam 2018 Rússia, Inglaterra, e os consórcios Espanha/Portugal e Holanda/ Bélgica. Para 2022, os candidatos são Austrália, Qatar, Japão, Coreia do Sul e EUA.

Dirigentes da candidatura da Inglaterra acreditam que serão prejudicados pelas reportagens do "Sunday Times" e da BBC. Andy Anson, presidente do comitê da candidatura inglesa, chamou a BBC de impatriótica e o programa de sensacionalista.

Ele chegou a falar com o diretor da rede para tentar impedir a veiculação do programa dois dias antes da escolha das sedes.

A BBC disse que o assunto era de interesse público.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Com goleada, Barcelona impõe primeira derrota ao Real na 'era' Mourinho

Barça x Real
Com dois gols do atacante David Villa, o Barcelona aplicou uma goleada por 5 a 0 no Real Madrid, nesta segunda-feira, no Camp Nou, pelo encerramento da 13ª rodada do Campeonato Espanhol.

Com isso, o time catalão impôs a primeira derrota ao arquirrival na 'era' do técnico José Mourinho. De quebra, a equipe do brasileiro Daniel Alves ultrapassou o adversário na tabela e assumiu a liderança, com 34 pontos. O Real ficou com 32

Como de costume, o confronto contou com discussões e empurra-empurra entre os jogadores das duas equipes. Ainda na etapa inicial, os atletas haviam se estranhado em pelo menos três vezes.

Em uma delas, o principal envolvido foi o atacante Cristiano Ronaldo, que empurrou o técnico Pep Guardiola, que retardava uma reposição de bola na lateral. Na outra, o argentino Lionel Messi acusou o zagueiro Ricardo Carvalho de uma cotovelada. No final do jogo, Sergio Ramos chegou a ser expulso após entrada violenta em Xavi

JORNAL

Vocês entenderam?
O Jornal ao lado diz em sua manchete que o "bem" chega, fazendo referência aos policiais e logo em seguida diz o "mal" foge referindo-se aos bandidos. Trata-se de um antagonismo bastante acentuado, pois a própria mídia rotula o policial como corrupto e despreparado, porém, hoje, eles são parabenizados.

O Congresso Nacional fecha os olhos para a PEC 300 que concede aumento para os militares e na TV ninguém fala sobre o assunto, mas todos aumentam a sua audiência face as cenas de guerra, em especial a Rede Globo.

A conclusão que eu chego é a seguinte "POLÍCIA PERTO INCOMODA, LONGE FAZ FALTA".

CHARGE DO DIA

Rio de Janeiro

Fraudes no "Minha casa, Minha Vida"

Depois de descoberto o ainda investigado esquema de fraude no seguro defeso, onde quem não sabe distinguir piau de surubim recebia o benefício e o dividia com a máfia que se fez em algumas colônias de pescadores, a Polícia Federal deita os olhos sobre as fraudes que já começam a pipocar no programa “Minha casa, Minha vida”.

Já estão identificadas pessoas com renda acima do mínimo requerido para se habilitar, comprando imóveis com recursos do programa.

Cacau Show paguei e não gostei

Banda Sayonara
Paguei e não gostei, esse poderia ser o resumo da matéria sobre a festa, mas vou me alongar e explicar a todos o motivo da insatisfação.

Primeiro que os preços estavam exorbitantes, mesa a R$ 140 Reais e camarotes nem se fala, segundo que o balde contendo (04) cervejas estava custando a bagatela de R$ 15,00 (Quinze reais), mas caro do que a Assembléia Paraense em Belém .

Outro ponto a ser destacado era o CALOR, as centrais de ar estavam desligadas, ocasionando um calor incomparável que me lembrava os tempos de Remo e Paysandu na Curuzú, os garçons não eram em numero suficiente para atender a demanda, sem contar as constantes interrupções por falta de energia elétrica. Para uma estréia deixou muito a desejar.

Classe D já é o dobro da A nas universidades

A classe D já passou a classe A no número total de estudantes nas universidades brasileiras públicas e privadas. Em 2002, havia 180 mil alunos da classe D no ensino superior. Sete anos depois, em 2009, eles eram quase cinco vezes mais e somavam 887 4 mil. Em contrapartida, o total de estudantes do estrato mais rico caiu pela metade no período, de 885,6 mil para 423, 4 mil. Os dados fazem parte de um estudo do instituto Data Popular.

“Cerca de 100 mil estudantes da classe D ingressaram a cada ano nas faculdades brasileiras entre 2002 e 2009, e hoje temos a primeira geração de universitários desse estrato social”, observa Renato Meirelles, sócio diretor do instituto e responsável pelo estudo. Essa mudança de perfil deve, segundo ele, ter impactos no mercado de consumo a médio prazo. Com maior nível de escolaridade, essa população, que é a grande massa consumidora do País, deve se tornar mais exigente na hora de ir às compras.

O estudo, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela também que as classes C e D respondem atualmente por 72,4% dos estudantes universitários. Em 2002, a participação dos estudantes desses dois estratos sociais somavam 45,3%. São considerados estudantes de classe D aqueles com renda mensal familiar entre um e três salários mínimos (de R$ 510 a R$ 1.530). Os estudantes da classe C têm rendimento familiar entre três e dez salários mínimos. Já na classe A, a renda está acima de 20 salários mínimos (R$ 10.200).

domingo, 28 de novembro de 2010

Polícia hasteia bandeira no alto do complexo do Alemão

O Globo

A polícia hasteou no início da tarde de domingo uma bandeira do Brasil no alto do teleférico do Alemão, como símbolo da ocupação do conjunto de favelas. Por volta das 9h30m deste domingo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, informou que todo o Complexo do Alemão já estava tomado pelas polícias militar, civil e federal, além de homens das Forças Armadas. Cerca de 2.600 agentes participaram da invasão à comunidade, que começou às 8h. Os criminosos não ofereceram resistência.

Corinthians vence e mantém esperança no título

O Corinthians venceu o Vasco por 2 a 0, neste domingo, e segue com chances de conquistar o pentacampeonato brasileiro, já que venceu em 1990, 98, 99 e 2005. Os gols foram marcados por Bruno César e Danilo. Esse jogou marcou a despedida do time no estádio do Pacaembu nesta temporada, já que na última rodada, no próximo domingo, enfrenta o Goiás, no Serra Dourada, às 17h.

Com esse resultado e a vitória do Fluminense sobre o Palmeiras por 2 a 1, na Arena Barueri, a classificação permanece inalterada. A liderança é do time carioca com 68 pontos e a equipe do técnico Tite está na vice-liderança com um ponto a menos.

Venda de antibióticos agora só com receita

A partir deste domingo (28) começam a valer as novas regras para a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias de todo o país. Os medicamentos só podem ser vendidos com a apresentação de duas vias da receita médica, sendo que uma delas ficará com o estabelecimento e outra com o consumidor. Essa norma já vale para remédios psicotrópicos, conhecidos como de tarja preta, usados no tratamento de depressão e ansiedade.

As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição do médico. Os médicos e profissionais habilitados devem prescrever o remédio com letra legível e sem rasuras.

A regra vale para 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, algumas das mais vendidas no país. Estão de fora da lista os antibióticos usados exclusivamente em hospitais.

O estabelecimento que desrespeitar a regra está sujeito a punição, que vai de multa até interdição. Com a venda mais rígida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer evitar o uso indiscriminado de antibiótico pela população e conter o avanço dos casos de contaminação por superbactérias, como a KPC – responsável pelo recente surto de infecção hospitalar no Distrito Federal.

Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) alega que a regulamentação causará transtorno aos brasileiros. A entidade argumenta que parte significativa da população não tem acesso a uma consulta médica e que a receita de controle especial também não está disponível em todos os municípios. “Não poderá ser aceita uma receita médica comum e, nesse caso, a farmácia não poderá dispensar o medicamento, mesmo prescrito corretamente pelo médico ou dentista”, diz a associação.

A Abrafarma solicitou adiamento do início da vigência da medida para esclarecer a sociedade. Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa informou que a data estipulada estava mantida. As farmácias e drogarias tiveram prazo de 30 dias para adequação.

A resolução da Anvisa, editada em outubro, determina mudanças também nas embalagens e bulas, que deverão ter a seguinte frase: Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode Ser Vendido Com Retenção da Receita. As empresas farmacêuticas têm mais cinco meses para se adequar.

Começa a invasão ao morro do Alemão

9h20 - "Vencemos", diz comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte.

9h18 - Imagens mostram policiais começando a se aproximar de casas de moradores da comunidade.

9h16 - Helicópteros com atiradores de elite e equipamentos para monitorar a favela sobrevoam o Conjunto de Favelas do Alemão.

9h15 - Mais agentes da polícia deixam o 16º BPM (Olaria), que está funcionando como Quartel General da operaçao, para reforçar a ocupação do Alemão.

9h10 - Um dos blindados teve que retornar à Rua Joaquim de Queiroz, na entrada de favela, por causa de um grande buraco cavado por criminosos no local.

9h06 - Megaoperação ganha reforço de policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo).

9h01 - Na Estrada do Itararé, policiais começam a camuflar um carro blindado da polícia, conhecido como caveirão.

8h56 - "O estado está dentro do Conjunto de Favelas do Alemão. O território jamais será dado de volta aos crimonosos. Já dominamos o Alemão", diz o subchefe operacional da Polícia Civil, Rodrigo Oliveira.

8h54 - Chegam ao entorno da favela dois carros do esquadrão antibombas.

8h52 - Ambulância do Exército entra no Alemão.

8h44 - Agentes da Polícia Civil chegam à Estrada do Itararé com maconha, cocaína, granadas, um facão e material para embalar entorpecentes apreendidos no Areal.

8h40 - A polícia se prepara para avançar em outros pontos da favela, depois que foi conquistada a área do Areal.

8h39 - O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, disse que vai usar a força máxima na invasão ao Complexo do Alemão. “Não vai haver revezamento. Já lançamos as primeiras equipes para a favela, e vamos lançar outras. A missão do Bope é tomar os pontos altos do complexo, como a Pedra do Sapo, o Morro da Fazendinha entre outros”, disse.

8h35 - Pelo menos seis blindados da Marinha e quatro picapes da Polícia Federal chegam ao local para reforçar a operação.

8h25 - O chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski confirma a chegada dos agentes à localidade conhecida como Areal, na parte central da favela.

sábado, 27 de novembro de 2010

Polícia encontra centenas de dinamites em operação na Penha

MATERIAL APREENDIDO
A Polícia Civil apreendeu 132 bananas de dinamite em um dos acessos à Vila Cruzeiro, no conjunto de favelas da Penha, na Zona Norte do Rio, na tarde deste sábado (27). Também nesta tarde, os agentes encontraram no local 10 caminhonetes importadas usadas no transporte de criminosos.

Os policiais encontraram ainda um circuito de câmeras de segurança que serviam para o monitoramento da favela.O equipamento impressionou os agentes. Mais cedo, foram apreendidos cerca de 750 kg de maconha, fardas da PM e modelos semelhantes aos usados pelo Bope, além de munições, coletes à prova de balas, seis fuzis desmontados e pasta de cocaína.

CHARGE DO DIA

PEGANDO FOGO

Criança é baleada na perna após se recusar a incendiar moto no Rio

Guerra
Um menino de 8 anos foi baleado na perna por um suspeito, identificado apenas como Madrinho, no morro do Jacarezinho, na zona norte do Rio. Segundo a vítima, ele estava brincando com mais quatro garotos, quando o bandido os abordou pedindo para eles incendiarem uma moto. Ao ver a recusa da criança, que saiu correndo, o homem disparou um tiro contra ele.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Geral do Andaraí, também na zona norte. Funcionários da unidade informaram que ele está sendo atendido na emergência e passa bem.

Após o crime, o suspeito fugiu para o interior da favela. A polícia está com o policiamento reforçado na região, mas ainda não há informações de troca de tiros com traficantes locais.

A Polícia Militar definiu o local em que os traficantes do Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio de Janeiro, devem se entregar. O ponto escolhido foi a esquina da rua Joaquim de Queiroz com a estrada do Itararé.

O comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, disse neste sábado que a polícia vai invadir o Complexo do Alemão "a qualquer momento". Segundo o oficial, a decisão já está tomada e não há possibilidade de se voltar atrás.

"Temos toda a superioridade. Não há hipótese de os traficantes serem bem sucedidos. Eles devem se entregar, essa é a hora. Depois que entrarmos, as coisas serão complicadas", afirmou o comandante da PM.

Traslado para o Acarí

Marcia recebendo o Padre

Marcia e o Padre

Família Cavalcante
 
Heleno Matos entrevistando Marcia

Doni Rossi no momento em que Marcia estav emocionada

Homenagem

Marcia

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Marcia Cavalcante na Rádio Guama AM

EU, MARCIA, HELENO E JANGO

MARCIA CONCEDENDO ENTREVISTA
O que para muitos parecia impossível, para mim tratava-se apenas de mais um desafio a ser vencido, muitos me criticaram por ter ido para a Radio Guama Am, eu aceitei tranquilamente as criticas e continuei a desenvolver o meu trabalho com qualidade assim como sempre fiz e hoje consegui a confiança e o respeito de todos.

Há alguns dias vinha trabalhando nos bastidores com o intuito de realizar uma articulação política capaz de levar Marcia Cavalcante para a Radio Guama Am, onde a mesma poderia alcançar milhares de pessoas em seu pronunciamento, face a grande potência daquela emissora, pois bem, hoje eu consegui costurar o acordo e Marcia foi até a rádio onde por cerca de 20 minutos falou para a população da zona urbana e rural de nosso Município, entre outros assuntos, Marcia destacou o trabalho que vem sendo realizado e deu ênfase a comemoração do Círio 2010 e as festas de Natal e Ano Novo.

Marcia destacou que realizará uma grande festa no fim de ano e que o povo guamaense não precisará mais sair de nossa cidade para Salinas ou outro Município, pois aqui terá diversão e bandas de nome na beira rio.

Já no final de seu pronunciamento Marcia Cavalcante desejou um feliz círio para todo o povo guamaense e disse “NENE LOPES É MEU ADVERSÁRIO POLÍTICO, MAS NÃO É MEU INIMIGO”, com estas sabias palavras a Prefeita mostrou-se capaz de superar os entraves políticos e trabalhar em prol do povo.

Logo em seguida nós fomos para as comemorações do Círio e mais tarde postarei as fotos e a matéria completa onde Marcia Cavalcante se emocionou e veio as lágrimas.

Com trabalho e determinação somos capazes de mover o mundo, esse é meu lema e não desisto nunca. Muito obrigado a todos e feliz Cirio.
 
Ass: Andrey Cardoso Monteiro

Concurso Público

I. Introdução

A existência ou não de preterição de candidato em concurso público tem ensejado numerosos debates na via judicial. Sustentam alguns que a preterição se dá quando existe quebra na ordem de convocação. Nessa linha de entendimento, a tese é de que a convocação de candidato com classificação inferior em detrimento de outro com melhor classificação transforma o que era mera expectativa de direito em direito adquirido; outros, contudo, esclarecem que a preterição não tem o limite estreito pretendido por essa vertente. Argumentam que a preterição pela quebra de ordem de classificação é meramente enunciativa. Por isso, para essa última vertente, o tema não é taxativo. A preterição pode também acontecer por outras formas, como acontece com a convocação de servidores em caráter precário, e no prazo de validade do concurso, ou enquanto pendente discussão na via judicial ou administrativa, em detrimento dos candidatos aprovados e classificados.

O presente estudo tem como objetivo geral, a análise do ponto de vista da vertente que sustenta a existência de outras formas de preterição, à luz da legislação, dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. O objetivo especial, por sua vez, é extrair da análise dos posicionamentos, resposta à indagação: a contratação de servidor em caráter precário no prazo de validade de concurso é ou não forma de preterição aos candidatos aprovados e classificados.

II. O posicionamento da doutrina

No entendimento da doutrina especializada, caracteriza-se preterição ao candidato concursado e aprovado a contratação de terceiros em caráter precário pela Administração enquanto vigente o concurso. O que era mera expectativa de direito se transforma em direito adquirido. Esse, segundo a doutrina, é o pacífico entendimento dos Tribunais em atenção à legislação vigente e a Constituição da República.

Sobre o assunto, reconhecendo que a contratação na espécie é também forma de preterição, o posicionamento oportuno de Celso Antônio Bandeira de Mello:

“A Constituição prevê que a lei (entende-se: federal, estadual, distrital ou municipal, conforme o caso) estabelecerá os casos de contratação para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX). Trata-se, aí, de ensejar suprimento de pessoal perante as contingências que desgarrem da normalidade das situações e presumam admissões apenas provisórias, demandadas em circunstâncias incomuns, cujo atendimento reclama satisfação imediata e temporária (incompatível, portanto, com o regime de concursos). A RAZÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL EM APREÇO ÓBVIAMENTE, É CONTEMPLAR SITUAÇÕES NAS QUAIS OU A PRÓPRIA ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, REQUERIDA POR RAZÕES MUÍTISSIMO IMPORTANTES, É TEMPORÁRIA, EVENTUAL (não se justificando a criação de cargo ou emprego pelo que não haveria cogitar do concurso público), OU A ATIVIDADE NÃO É TEMPORÁRIA, MAS O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DEMANDA QUE SE FAÇA IMEDIATO SUPRIMENTO TEMPORÁRIO DE UMA NECESSIDADE (nesse sentido ´necessidade temporária´), POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR CONCURSO, SEM QUE SUAS DELONGAS DEIXEM INSUPRIDO O INTERESSE INCOMUM QUE SE TEM DE ACOBERTAR”.

 

III. O posicionamento jurisprudencial

É, também, o posicionamento jurisprudencial, principalmente do Superior Tribunal de Justiça, o que se extrai de recentíssimo precedente da referida Corte, da relatoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima:

“ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE JUSTIÇA. NOMEAÇÃO. CANDIDATA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR. CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. Embora aprovado em concurso público, tem o candidato mera expectativa de direito à nomeação. Porém, tal expectativa se transforma em direito subjetivo para os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital se, dentro do prazo de validade do certame, há contratação precária de terceiros, concursados ou não, para exercício dos cargos. Precedentes. 2. Hipótese em que restou demonstrada nos autos a existência e a necessidade de preenchimento das vagas para o cargo de oficial de justiça, assim como a contratação temporária de terceiros, em detrimento da recorrente, aprovada em primeiro lugar no certame. 3. Recurso ordinário provido”.(3)

Na mesma linha de entendimento, precedente da relatoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca, com a seguinte ementa:

“RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA – ADMINISTRATIVO – CONCURSO – PRAZO DE VALIDADE – PRETERIÇÃO – CANDIDATOS APROVADOS CONTRATADOS PRECARIAMENTE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O MESMO CARGO – É pacífico o entendimento de que os candidatos aprovados em concurso público são detentores de mera expectativa de direito à nomeação pela Administração, a qual não tem a obrigação de nomeá-los dentro do prazo de validade do certame. NASCE O DIREITO À NOMEAÇÃO, SE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS OCORRE CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, ATÉ MESMO DOS PRÓPRIOS APROVADOS NO CERTAME, COM MANIFESTO DESPREZO AO RESULTADO DO CONCURSO. SEGURANÇA CONCEDIDA PARA ASSEGURAR AOS IMPETRANTES O DIREITO À NOMEAÇÃO, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CARGOS VAGOS – RECURSO PROVIDO”.(4)

À mesma linha filia-se Ministro Vicente Leal, o que se extrai de precedente de sua relatoria assim ementado:

“ADMINISTRATIVO – RECURSO ESPECIAL – CONCURSO PÚBLICO – PRAZO DE VALIDADE – CANDIDATOS APROVADOS – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HORISTAS – PRETERIÇÃO – DESRESPEITO À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – EXISTÊNCIA – É incontroverso na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que os candidatos aprovados em concurso público são detentores de mera expectativa de direito à nomeação pela Administração, a qual não tem a obrigação de nomeá-los dentro do prazo de validade do certame. – OCORRENDO PRETERIÇÃO DOS HABILITADOS EM BENEFÍCIO DE PROFESSORES HORISTAS CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO MESMO CARGO, NASCE O DIREITO DE NOMEAÇÃO. – Recurso especial não conhecido”.(6)

Também é o que preleciona o Ministro Jorge Scartezzini:

“É pacífico o entendimento desta Corte de Uniformização no sentido de que, existindo candidatos aprovados em concurso público e a necessidade de prestação de serviços, não deve ser tolerada a contratação precária de terceiros ou dos próprios candidatos para o exercício do mesmo cargo objeto do certame, e ainda dentro do prazo de validade deste. Dessa forma, havendo contratação de pessoal a título precário, a mera expectativa do concursado se convola em direito líquido e certo à nomeação”(7)

IV. Considerações finais

Constatou-se neste estudo que o posicionamento da doutrina afina-se com o da vertente favorável ao entendimento mais amplo acerca da preterição em concurso público. De igual modo, apurou-se que é nessa linha o pacífico entendimento jurisprudencial. Por isso, sem desmerecer os entendimentos em sentido diverso, não se pode deixar de reconhecer a existência de preterição também nos casos de contratação de servidores em caráter precário em detrimento daqueles que se submeteram ao concurso público, foram aprovados e classificados, o que pode e dever ser repelido em temperatura alta pelo Poder Judiciário, como reiteradas vezes acontecido. (Texto retirado do Jus navegandi)

FALA ANDREY:

É simples resolver esta situação, basta convocarem o restante dos aprovados através de edital e se ainda sim persistir carência em servidores face a necessidade da Administração Pública, poderá ser realizado contrato com tempo determinado conforme preconiza a própria Constituição Federal.

Ante o exposto, eliminaríamos os entraves legais como a fiscalização legitima do Ministério Público e ainda calaríamos a oposição, isso é o que eu vejo, não sei vocês.

Entrega de Prêmios

GANHADORA DA MOTO
Antecedendo a apresentação do Super Pop, a coordenação do evento promoveu o sorteio de 15 prêmios: 12 bicicletas, um refrigerador, uma TV LCD 32 polegadas e uma Moto 0km. Os tickets que davam direitos ao sorteio foram trocados por um quilo de alimento não perecível em postos espalhados por toda a cidade.

Aos poucos os números foram sorteados e os sortudos aparecendo no meio da multidão, feitas as conferições com a entrega do produto na hora. Foram sorteados com bicicletas Neidiane Silva, Francisco Castro, Edilson Júnior, Pedro Abraão, Renato Nascimento, Ecivaldo Ramos, Fábio Macêdo, Fabricio Bezerra, Ana Saldanha, Paulo Franck, Maricélia Gomes e Gleidson Alex. Teodora Novais, foi sorteada com uma geladeira; Manoel Miranda Neto, levou a TV LCD de 32 polegadas. O prêmio maior: uma moto Yamaha foi entregue na manhã desta quinta na rádio Sorriso FM.
GANHADOR DA TV

Corrida do Círio

VENCEDOR
Ontem pela primeira vez tivemos a realização da corrida do Círio em nossa Cidade que contou com a participação de dezenas de pessoas, trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Cultura em parceria com a organização do Círio.

O evento foi muito bem recebido pela população de São Miguel do Guama que foram para as ruas prestigiar os corredores.

A participação da Policia Militar também foi importante, face ao grande numero de viaturas que foram disponibilizadas por todo o percurso de aproximadamente 7 Km.

O grande vencedor foi o atleta MOISÉS de Paragominas que ganhou o prêmio de R$ 500 Reais.

Via de mão única

Magalhães Barata
Ontem eu estava passando pela Rua Magalhães Barata e percebi que havia uma viatura da Polícia Militar orientando os condutores de veiculo automotor sobre a mudança no trânsito daquela via, agora teremos uma via de mão única, o que deverá melhorar e muito o transito caótico naquele lugar.

DIRETAS DO BLOG: FALA ANDREY

1-Super Pop: Marcia, Wlad e Lourdes subiram no águia de fogo e deram show, a galera aplaudia enlouquecida em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido. Marcia Cavalcante possui um carisma enorme que conquista dia a dia as pessoas, eu pessoalmente nunca vi ela brigar com alguém ou tratar mal, também nunca presenciei ela dizer não para quem quer que seja.

2-Gabinete: Lá as portas são abertas e as pessoas têm trânsito livre para falar com a Prefeita, perguntem para o Noelson se é verdade ou mentira.

3-Acessa Guama: Já é de casa. shushsuhsus

4-Beira Rio: Estava tomada por milhares de pessoas que curtiram o super pop de graça.

5-Prêmios: Enquanto uns fazem acusações levianas sem provas, o povo agradecia os prêmios que foram sorteados. Vocês sabem me dizer qual Prefeito anterior fez uma super festa dessas e ainda deu 15 prêmios, inclusive uma moto?

6-Magalhães Barata: A rua agora é mão de via única, só sobe.

7-Segurança: Transcorreu na santa paz de deus a festa, para o desespero de alguns que estavam doidos para criticar o evento.

8-Festa: Tem para todo o gosto nesse Círio. Sayonara no Cacau Show, Daniel do Acordeon na Acrópole e muito mais.

9-LUCI: Roubou a cena na festa do Super Pop, foi vestida de “TIGRESA” e por onde passava chamava a atenção.

10-Blogueiro: Tem um que vai ser preso e não demora muito não. Vocês sabem quem é? Não é professor e nem “doutor” ele é........

11-Vigia: Tem gente que foi lotado no cemitério e não gostou, fez a maior onda, se eu tivesse o poder da caneta, manda esse 22 para o cemitério do Urucuriteua.

12-Casamento: Vários se aproximam, eu já fui convidado para três, o do Mecedão, o da filha de Marcia Cavalcante e o da filha da Vice Loudeus Sousa.

13-Blogosfera: Tá ficando sem graça já, estou sem concorrência para disputar, hoje temos 205 seguidores enquanto os outros estão longe, bem longe. Bom era no tempo da “briga dos blogs”

14-Tomate: Me falaram que é o apelido de um “maluco” que na política era do lado do 15 e agora morre de amores pelo 22. Por que tomate já?

15- Natal: A aposição vai ficar “fuleca”, com muita vergonha, sabem por que? Tudo graças a linda decoração de natal que a Prefeita providenciou para a nossa querida Cidade, vai deixar muita gente de queixo caído, vou esperar o que os desesperados vão alegar agora.

16- Ano Novo: Ninguém precisa mais sair da Cidade para curtir um bom ano novo, a Prefeitura está organizando um mega evento para o dia da virada. Pode chorar oposição.

"Regularização da mídia vai acontecer de qualquer jeito"

Em seminário promovido pela TV Cultura, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que os debates sobre a regulação da imprensa - com destaque à desconcentração econômica do setor, obrigações mínimas de conteúdo e normas para o direito de resposta - irão ocorrer com ou sem a participação dos principais veículos de comunicação do país.

Segundo ele, o governo não tem a intenção de controlar ou limitar a liberdade de imprensa, mas lembrou que essa discussão interessa aos empresários da radiodifusão porque um novo marco regulatório pode salvar esse segmento da iminente ameaça das gigantes de telecomunicações.

- Em vez de ter o olhar receoso e travadão de que liberdade está ameaçada, vamos olhar para frente e ver que podemos ter mais liberdade, mais informações, mais produtos culturais. O governo tenta chamar todos os atores. Não estamos na época do ACM (Antonio Carlos Magalhães), que dizia: "almoço do PFL que eu não fui não existe". Não depende de uma pessoa ir ou ficar fora. O tempo do ACM passou - disse Franklin.

Ele negou que o governo pretenda fazer imposições e aproveitou para ler um trecho de um discurso que fez no início do mês em um seminário internacional de convergência de mídia, para desfazer mal-entendidos:

"Vamos nos desarmar. Nenhum setor tem o poder de interditar a discussão. Está na agenda. Será feita, ou num clima de entendimento ou de enfrentamento. Ela vai acontecer de qualquer jeito".

Forças Armadas reforçarão segurança no Rio, que tem 39 mortes em 6 dias de ataques

O Rio de Janeiro já soma 39 mortos em seis dias de ataques criminosos na cidade e início das operações militares. Nesse período, 89 veículos foram incendiados.

Para hoje, a expectativa é de chegada de reforço na segurança com o apoio das Forças Armadas.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou na noite desta quinta-feira uma autorização que determina às Forças Armadas o reforço do apoio ao governo do Rio nas operações de combate à onda de ataques que ocorre no Estado desde o domingo (21).

A ajuda foi solicitada pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão enviados 800 homens do Exército, para garantir a proteção dos perímetros das áreas que forem ocupadas pela polícia. Também serão enviados dois helicópteros da Força Aérea e dez veículos blindados de transporte. Também serão fornecidos, temporariamente, equipamentos de comunicação entre aeronaves e tropas em solo e óculos para visão noturna.
 
Blog do Andrey Monteiro - Template desenvolvido por Sonic Artes